Lei n.º 820/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 820/2024
Data da Publicação: 16/12/2024
Ementa: Dispõe sobre a revisão anual da remuneração dos servidores do município de Flor do Sertão - SC e dá outras providências.
Lei n.º 817/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 817/2024
Data da Publicação: 12/12/2024
Ementa: Altera o artigo 5º da Lei Orçamentária Anual - LOA, e dá outras providências.
Lei n.º 818/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 818/2024
Data da Publicação: 12/12/2024
Ementa: Altera redação de artigos 32, 37, IV, 41, 43, 47, 49, 53 e 60, bem como os anexos I e IV da Lei Municipal n.º 628/2014, a qual dispõe sobre o plano de carreira e remuneração para o magistério público e dá outras providências
Lei n.º 815/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 815/2024
Data da Publicação: 28/11/2024
Ementa: Estima receita e fixa despesa do município de Flor do Sertão para o exercício de 2025.
Lei n.º 816/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 816/2024
Data da Publicação: 28/11/2024
Ementa: Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura de Flor do Sertão / SC e dá outras providências.
Lei n.º 813/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 813/2024
Data da Publicação: 14/10/2024
Ementa: Inclui ações de governo no plano plurianual e da outras providências.
Lei n.º 814/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 814/2024
Data da Publicação: 14/10/2024
Ementa: Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária para 2025 e dá outras providências.
Lei n.º 811/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 811/2024
Data da Publicação: 04/10/2024
Ementa: Autoriza alienar imóvel de propriedade do município de Flor do Sertão - SC e dá outras providências.
Lei n.º 812/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 812/2024
Data da Publicação: 04/10/2024
Ementa: Ratifica 1ª alteração do contrato de consórcio público do consórcio público interfederativo de saúde da AMERIOS - SISAMERIOS/SC, e dá outras providências.
Lei n.º 806/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 806/2024
Data da Publicação: 27/09/2024
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei n.º 807/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 807/2024
Data da Publicação: 27/09/2024
Ementa: Autoriza a realizar concessão não onerosa de bem imóvel, móvel do município de Flor do Sertão - SC e dá outras providências.
Lei n.º 808/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 808/2024
Data da Publicação: 27/09/2024
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei n.º 809/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 809/2024
Data da Publicação: 27/09/2024
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei n.º 810/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 810/2024
Data da Publicação: 27/09/2024
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei n.º 805/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 805/2024
Data da Publicação: 19/09/2024
Ementa: Aprova estudo Técnico Socioambiental - ETSA (diagnóstico socioambiental), do município de Flor do Sertão, Santa Catarina, delimita as áreas urbanas consolidadas (AUC) e as áreas de risco, estabelece medidas para a regularização ambiental e das edificações situadas na área urbana consolidada e dá outras providências.
Lei n.º 803/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 803/2024
Data da Publicação: 23/08/2024
Ementa: Autoriza alienar imóvel de propriedade do município de Flor do Sertão - SC e dá outras providências
Lei n.º 804/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 804/2024
Data da Publicação: 23/08/2024
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a efetuar doação de material proveniente de reforma a Associação de Pais e Professores (APP) do Centro Educacional padre Luis Muhl de Flor do Sertão e dá outras providências.
Lei Complementar n. 36/2024
Lei Complementar
Número/Ano: 36/2024
Data da Publicação: 27/06/2024
Ementa: Substitui a Lei Complementar n.º 11/2007 e institui o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal do Município de Flor do Sertão
Lei Complementar n.º 37/2024
Lei Complementar
Número/Ano: 37/2024
Data da Publicação: 27/06/2024
Ementa: Substitui a Lei Complementar n.º 12/2007 e suas alterações, Leis Complementares 017/2007 e 019/2009 e institui a nova Lei Complementar de parcelamento, uso e ocupação do solo do Município de Flor do Sertão
Lei n.º 799/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 799/2024
Data da Publicação: 27/06/2024
Ementa: Dispõe sobre a utilização do espaço do município de Flor do Sertão e o bem estar público, observadas as normas federais e estaduais relativas a matéria.