Decreto Executivo 98/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 98/2021
Data da Publicação: 03/10/2021
Ementa: Suplementa verbas do orçamento vigente e dá outras providências.
Decreto Executivo 97/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 97/2021
Data da Publicação: 01/10/2021
Ementa: Homologa julgamento proferido pelo pregoeiro, no processo licitatório n.º 1875/2021, e dá outras providências.
Decreto Executivo 96/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 96/2021
Data da Publicação: 30/09/2021
Ementa: Suplementa verbas do orçamento vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 731/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 731/2021
Data da Publicação: 28/09/2021
Ementa: Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do município de Flor do Sertão no Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA e dá outras providências
Decreto Executivo 95/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 95/2021
Data da Publicação: 24/09/2021
Ementa: Homologa julgamento proferido pelo pregoeiro, no processo licitatório n.º 1807/2021, e dá outras providências.
Decreto Executivo 94/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 94/2021
Data da Publicação: 22/09/2021
Ementa: Suplementa verbas do orçamento vigente e dá outras providências.
Decreto Executivo 93/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 93/2021
Data da Publicação: 10/09/2021
Ementa: Homologa julgamento proferido pelo pregoeiro, no processo licitatório n.º 1693/2021, e dá outras providências.
Decreto Executivo 92/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 92/2021
Data da Publicação: 08/09/2021
Ementa: Homologa julgamento proferido pelo pregoeiro, no processo licitatório n. 1649/2021, e dá outras providências.
Decreto Executivo 91/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 91/2021
Data da Publicação: 06/09/2021
Ementa: Homologa julgamento proferido pelo pregoeiro, no processo licitatório n.º 1608/2021, e dá outras providências.
Decreto Executivo 90/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 90/2021
Data da Publicação: 03/09/2021
Ementa: Homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, no processo licitatório n.º 1591/2021, e dá outras providências.
Decreto Executivo 89/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 89/2021
Data da Publicação: 03/09/2021
Ementa: Suplementa verbas do orçamento vigente e dá outras providências.
Decreto Executivo 88/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 88/2021
Data da Publicação: 31/08/2021
Ementa: Homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, no processo administrativo n.º 1713/2021, e dá outras providências.
Decreto Executivo 85/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 85/2021
Data da Publicação: 27/08/2021
Ementa: Licitação encerrada, processo licitatório n.º 1502/2021, e dá outras providências.
Decreto Executivo 86/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 86/2021
Data da Publicação: 27/08/2021
Ementa: Declara de utilidade pública e dá outras providências.
Decreto Executivo 87/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 87/2021
Data da Publicação: 27/08/2021
Ementa: Desapropria por utilidade pública e dá outras providências.
Decreto Executivo 82/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 82/2021
Data da Publicação: 16/08/2021
Ementa: Homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, no processo licitatório n.º 1469/2021, e dá outras providências.
Decreto Executivo 83/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 83/2021
Data da Publicação: 16/08/2021
Ementa: Suplementa verbas do orçamento vigente e dá outras providências.
Decreto Executivo 84/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 84/2021
Data da Publicação: 16/08/2021
Ementa: Regulamenta o programa de apoio e incentivo ao produtor rural para realização de serviços de plantio, e dá outras providências.
Decreto Executivo 80/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 80/2021
Data da Publicação: 12/08/2021
Ementa: Homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, no processo licitatório n.º 1391/2021, e dá outras outras providências.
Decreto Executivo 79/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 79/2021
Data da Publicação: 11/08/2021
Ementa: Homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, no processo licitatório n.º 1374/2021, e dá outras providências.