Decreto Executivo 81/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 81/2021
Data da Publicação: 11/08/2021
Ementa: Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Decreto Executivo 78/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 78/2021
Data da Publicação: 10/08/2021
Ementa: Suplementa verbas do orçamento vigente e dá outras providências.
Decreto Executivo 77/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 77/2021
Data da Publicação: 06/08/2021
Ementa: Regulamenta a adesão ao Pacto Nacional de Implementação dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
Decreto Executivo 76/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 76/2021
Data da Publicação: 04/08/2021
Ementa: Homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, no processo licitatório n.º 1279/2021, e dá outras providências.
Decreto Executivo 75/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 75/2021
Data da Publicação: 03/08/2021
Ementa: Desapropria por utilidade pública e dá outras providências.
Decreto Executivo 74/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 74/2021
Data da Publicação: 03/08/2021
Ementa: Suplementa verbas do orçamento vigente e dá outras providências.
Decreto Executivo 73/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 73/2021
Data da Publicação: 28/07/2021
Ementa: Homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, no processo licitatório n.º 1360/2021, e dá outras providências.
Decreto Executivo 72/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 72/2021
Data da Publicação: 23/07/2021
Ementa: Suplementa verbas do orçamento vigente e dá outras providências.
Decreto Executivo 71/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 71/2021
Data da Publicação: 22/07/2021
Ementa: Homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, no processo licitatório n.º 1330/2021, e dá outras providências.
Decreto Executivo 70/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 70/2021
Data da Publicação: 13/07/2021
Ementa: Suplementa verbas do orçamento vigente e dá outras providências.
Decreto Executivo 68/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 68/2021
Data da Publicação: 12/07/2021
Ementa: Dispõe sobre a convocação da XIII conferência municipal de assistência social e dá outras providências.
Decreto Executivo 69/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 69/2021
Data da Publicação: 12/07/2021
Ementa: Nomeia membros do conselho municipal de segurança alimentar (COMSEA) e dá outras providências.
Decreto Executivo 67/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 67/2021
Data da Publicação: 08/07/2021
Ementa: Homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, no processo licitatório n.º 986/2021, e dá outras providências.
Decreto Executivo 64/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 64/2021
Data da Publicação: 07/07/2021
Ementa: Homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, no processo licitatório n.º 1142/2021, e dá outras providências.
Decreto Executivo 66/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 66/2021
Data da Publicação: 07/07/2021
Ementa: Suplementa verbas do orçamento vigente e dá outras providências.
Decreto Executivo 65/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 65/2021
Data da Publicação: 07/07/2021
Ementa: Homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, no processo licitatório n.º 1244/2021, e dá outras providências.
Decreto Executivo 63/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 63/2021
Data da Publicação: 05/07/2021
Ementa: Suplementa verbas do orçamento vigente e dá outras providências.
Decreto Executivo 62/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 62/2021
Data da Publicação: 30/06/2021
Ementa: Homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, no processo licitatório n.º 1072/2021, e dá outras providências.
Decreto Executivo 60/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 60/2021
Data da Publicação: 28/06/2021
Ementa: Homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, no processo licitatório n.º 1089/2021, e dá outras providências.
Decreto Executivo 61/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 61/2021
Data da Publicação: 28/06/2021
Ementa: Suplementa verbas do orçamento vigente e dá outras providências.