Decreto Executivo 59/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 59/2021
Data da Publicação: 16/06/2021
Ementa: Homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, no processo licitatório n.º 1034/2021, e dá outras providências.
Decreto Executivo 58/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 58/2021
Data da Publicação: 14/06/2021
Ementa: Dispõe sobre a homologação do resultado da classificação de chamamento público n.º 004/2021 e dá outras providências.
Lei Ordinária 729/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 729/2021
Data da Publicação: 31/05/2021
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a efetuar baixa e doação de bens móveis inservíveis e dá outras providências.
Lei Ordinária 730/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 730/2021
Data da Publicação: 31/05/2021
Ementa: Regulamenta o uso do centro de convivência de idosos de Flor do Sertão / SC e dá outras providências.
Decreto Executivo 57/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 57/2021
Data da Publicação: 31/05/2021
Ementa: Suplementa verbas do orçamento vigente e dá outras providências.
Decreto Executivo 56/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 56/2021
Data da Publicação: 27/05/2021
Ementa: Suplementa verbas no orçamento vigente e dá outras providências.
Decreto Executivo 54/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 54/2021
Data da Publicação: 25/05/2021
Ementa: Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) e dá outras providências.
Decreto Executivo 55/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 55/2021
Data da Publicação: 25/05/2021
Ementa: Suplementa verbas do orçamento vigente e dá outras providências.
Decreto Executivo 53/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 53/2021
Data da Publicação: 24/05/2021
Ementa: Decreta ponto facultativo no município de Flor do Sertão, e dá outras providências.
Lei Ordinária 728/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 728/2021
Data da Publicação: 21/05/2021
Ementa: Autoriza ao município de Flor do Sertão a firmar convênio com o Estado de Santa Catarina, através do Instituto Geral de Perícias, visando a descentralização da atividade de inserção de dados de identificação civil, preliminar à emissão da cédula individual de identificação.
Decreto Executivo 52/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 52/2021
Data da Publicação: 20/05/2021
Ementa: Institui grupo de trabalho para efetuar o levantamento, diagnóstico físico - territorial, identificação de infratores e classificação de núcleos urbanos informais implantados para efeito de regularização fundiária urbana - REURB no município de Flor do Sertão e dá outras providências.
Decreto Executivo 51/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 51/2021
Data da Publicação: 13/05/2021
Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel que especifica, e dá outras providências.
Decreto Executivo 49/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 49/2021
Data da Publicação: 11/05/2021
Ementa: Licitação encerrada, processo licitatório n.º 814/2021, e dá outras providências.
Decreto Executivo 50/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 50/2021
Data da Publicação: 11/05/2021
Ementa: Homologa julgamento proferido pelo pregoeiro junto com a equipe de apoio, no processo licitatório n.º 839/2021, e dá outras providências.
Decreto Executivo 48/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 48/2021
Data da Publicação: 10/05/2021
Ementa: Suplementa verbas do orçamento vigente e dá outras providências.
Decreto Executivo 47/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 47/2021
Data da Publicação: 05/05/2021
Ementa: Estabelece o plano de adequação do município de Flor do Sertão, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do Paragrafo Único do Artigo 18º do Decreto Federal n.º 10.540, de 5 de novembro de 2020.
Decreto Executivo 46/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 46/2021
Data da Publicação: 03/05/2021
Ementa: Suplementa verbas do orçamento vigente e dá outras providências.
Decreto Executivo 45/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 45/2021
Data da Publicação: 30/04/2021
Ementa: Nomeia os membros do Conselho Municipal do CACS-FUNDEB e dá outras providências.
Decreto Executivo 44/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 44/2021
Data da Publicação: 26/04/2021
Ementa: Homologa julgamento proferido pelo pregoeiro e equipe de apoio, no processo licitatório n.º 240/2021, e dá outras providências.
Lei Ordinária 727/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 727/2021
Data da Publicação: 23/04/2021
Ementa: Autoriza o município a firmar acordo de cooperação técnica para instalação de Agência de Correios Comunitária e dá outras providências.