Lei n.º 800/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 800/2024
Data da Publicação: 27/06/2024
Ementa: Dispõe sobre normas relativas às obras e edificações do município de Flor do Sertão, Estado de Santa Catarina - Código de Edificações - e dá outras providências.
Lei n.º 801/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 801/2024
Data da Publicação: 27/06/2024
Ementa: Fixa subsídio do presidente da câmara e dos vereadores de Flor do Sertão para a legislatura 2025/2028 e estabelece outras providências.
Lei n.º 802/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 802/2024
Data da Publicação: 27/06/2024
Ementa: Fixa subsídio do prefeito e vice prefeito de Flor do Sertão - Santa Catarina para a legislatura 2025/2028 e estabelece outras providências.
Lei n.º 798/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 798/2024
Data da Publicação: 07/06/2024
Ementa: Autoriza a realizar concessão não onerosa de propriedade do município de Flor do Sertão - SC e dá outras provid~encias.
Lei n.º 797/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 797/2024
Data da Publicação: 20/05/2024
Ementa: Autoriza alienar veículos e máquinas de propriedade do município de Flor do Sertão - SC e dá outras providências.
Lei n.º 796/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 796/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: Autoriza o município de Flor do Sertão pelo prefeito municipal a receber em doação sem ônus e sem encargos aparelhos celulares e pneus doados pela receita federal e dá outras providências.
Lei n.º 792/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 792/2023
Data da Publicação: 19/12/2023
Ementa: Ratifica as alterações realizadas na 10ª alteração contratual de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional - CONDER e dá outras providências.
Lei n.º 793/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 793/2023
Data da Publicação: 19/12/2023
Ementa: Autoriza o município de Flor do Sertão a aderir ao "Programa Lixo Zero" instituído pelo consórcio intermunicipal de desenvolvimento regional - CONDER, firmando os respectivos contrato de programa e contrato de aporte financeiro de ingresso ao programa e dá outras providências.
Lei n.º 794/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 794/2023
Data da Publicação: 19/12/2023
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do município de Flor do Sertão - SC e dá outras providências.
Lei n.º 795/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 795/2023
Data da Publicação: 19/12/2023
Ementa: Concede revisão geral anual da remuneração dos agentes políticos, prefeito, vice prefeito e vereadores do município de Flor do Sertão - SC e dá outras providências.
Lei n.º 791/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 791/2023
Data da Publicação: 15/12/2023
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a efetuar doação de uma cadeira de rodas confeccionada sob medida - modelo MA3R reclinável, para uso do paciente Leonir Ramos e dá outras providências.
Lei n.º 790/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 790/2023
Data da Publicação: 07/12/2023
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal aderir ao programa federal "Mais Médicos para o Brasil", conceder auxílio moradia e auxílio alimentação para médicos participantes do programa e dá outras providências.
Lei n.º 787/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 787/2023
Data da Publicação: 01/12/2023
Ementa: Estima receita e fixa a despesa do município de Flor do Sertão para o exercício de 2024.
Lei n.º 788/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 788/2023/2023
Data da Publicação: 01/12/2023
Ementa: Autoriza o município de Flor do Sertão pelo prefeito municipal a receber em doação sem ônus e sem encargos um kit para equipagem de uso exclusivo do Conselho Tutelar e dá outras providências.
Lei n.º 789/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 789/2023
Data da Publicação: 01/12/2023
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei n.º 784/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 784/2023
Data da Publicação: 10/11/2023
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a efetuar doação de bens móveis e Associação de Pais e Professores (APP) do Centro Educacional Padre Luis Muhl de Flor do Sertão e dá outras providências.
Lei n.º 785/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 785/2023
Data da Publicação: 10/11/2023
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a realizar baixa de patrimônio público e dá outras providências.
Lei n.º 786/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 786/2023
Data da Publicação: 10/11/2023
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a realizar baixa de patrimônio público e dá outras providências
Lei n.º 782/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 782/2023
Data da Publicação: 31/10/2023
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2024 e dá outras providências.
Lei n.º 783/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 783/2023
Data da Publicação: 31/10/2023
Ementa: Autoriza o município de Flor do Sertão pelo prefeito municipal a receber em doação sem ônus e sem encargos kit de livros para biblioteca do Centro Educacional Padre Luis Muhl, biblioteca pública municipal Dulce maria Pitol e dá outras providências.