22 de dezembro de 2024
Últimas Notícias

Legislação

Lei n.º 781/2023
Lei Ordinária

Número/Ano: 781/2023
Data da Publicação: 26/09/2023

Ementa: Institui o Conselho Escolar na escola e centro educacional da rede municipal de educação de Flor do Sertão e dá outras providências.

Saiba Mais

Lei n.º 780/2023
Lei Ordinária

Número/Ano: 780/2023
Data da Publicação: 22/09/2023

Ementa: Altera o Art. 16, inciso I e Art. 17 da Lei Municipal n.º 715/2020, que cria normas referente a política municipal de desenvolvimento econômico visando incrementar e fomentar empreendimentos industriais, comerciais, agrícolas e prestadores de serviços no município de Flor do Sertão e dá outras providências.

Saiba Mais

Lei n.º 778/2023
Lei Ordinária

Número/Ano: 778/2023
Data da Publicação: 06/09/2023

Ementa: Autoriza o município de Flor do Sertão pelo prefeito municipal a receber em doação sem ônus e sem encargos um veículo fiat pulse para uso exclusivo do conselho tutelar e dá outras providências.

Saiba Mais

Lei n.º 776/2023
Lei Ordinária

Número/Ano: 776/2023
Data da Publicação: 24/08/2023

Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a efetuar doação de bens móveis a Associação de Pais e Professores (APP) do Centro Educacional Padre Luis Muhl de Flor do Sertão e dá outras providências.

Saiba Mais

Lei n.º 774/2023
Lei Ordinária

Número/Ano: 774/2022
Data da Publicação: 13/07/2023

Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a efetuar doação de bens móveis a polícia militar do município de Flor do Sertão e dá outras providências.

Saiba Mais

Lei n.º 775/2023
Lei Ordinária

Número/Ano: 775/2023
Data da Publicação: 13/07/2023

Ementa: Ratifica alterações realizadas no protocolo de intenções consubstanciado no contrato de consórcio público da agência reguladora intermunicipal de saneamento (ARIS), e dá outras providências.

Saiba Mais

Lei complementar n.º 35/2023
Lei Complementar

Número/Ano: 35/2023
Data da Publicação: 13/07/2023

Ementa: Institui a política municipal do meio ambiente e o sistema municipal de proteção, controle, fiscalização, melhoria da qualidade e licenciamento ambiental, cria a fundo municipal do meio ambiente e dá outras providências.

Saiba Mais

Lei n.º 771/2023
Lei Ordinária

Número/Ano: 771/2023
Data da Publicação: 02/06/2023

Ementa: Autoriza alienar máquinas e equipamentos de propriedade do município de Flor do Sertão - SC e dá outras providências.

Saiba Mais

Lei n.º 769/2023
Lei Ordinária

Número/Ano: 769/2023
Data da Publicação: 15/05/2023

Ementa: Regulamenta o uso do ginásio esportivo municipal e da quadra sintética de futebol suiço municipal de Flor do Sertão/SC e dá outras providências.

Saiba Mais

Lei n.º 770/2023
Lei Ordinária

Número/Ano: 770/2023
Data da Publicação: 15/05/2023

Ementa: Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Saiba Mais

Lei n.º 767/2023
Lei Ordinária

Número/Ano: 767/2023
Data da Publicação: 12/05/2023

Ementa: Altera o grupo II do anexo II da lei n.º 635/2015 que dispõe sobre o sistema de carreira na administração municipal e dá outras providências.

Saiba Mais

Lei n.º 768/2023
Lei Ordinária

Número/Ano: 768/2023
Data da Publicação: 12/05/2023

Ementa: Ratifica as alterações realizadas na 9ª alteração contratual de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional - CONDER e dá outras providências.

Saiba Mais

Lei n.º 765/2023
Lei Ordinária

Número/Ano: 765/2023
Data da Publicação: 24/04/2023

Ementa: Altera o quadro de pessoal permanente do Anexo II da Lei n.º 635/2015 que dispõe sobre o sistema de carreira na administração municipal e dá outras providências.

Saiba Mais

Lei n.º 763/2022
Lei Ordinária

Número/Ano: 763/2022
Data da Publicação: 16/12/2022

Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do município de Flor do Sertão - SC e dá outras providências.

Saiba Mais