Lei Ordinária 335/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 335/2005
Data da Publicação: 14/12/2005
Ementa: Estima receita e fixa a despesa do município de Flor do Sertão para o exercício de 2006.
Lei Ordinária 336/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 336/2005
Data da Publicação: 14/12/2005
Ementa: Dispõe sobre a alteração da contribuição financeira do município de Flor do Sertão para o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Amerios - CIS/AMERIOS e dá outras providências.
Lei Ordinária 337/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 337/2005
Data da Publicação: 14/12/2005
Ementa: Autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implementar o programa Carta de Crédito FGTS - Individual - Operações Coletivas - Recursos do FGTS e dá outras providências.
Lei Ordinária 338/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 338/2005
Data da Publicação: 14/12/2005
Ementa: Institui índice para atualização monetária dos tributos municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 339/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 339/2005
Data da Publicação: 14/12/2005
Ementa: Altera a Lei Municipal n.° 027/97 que cria o conselho municipal de alimentação escolar do município de Flor do Sertão e dá outras providências.
Lei Complementar 006 (Revogada)/2005
Lei Complementar
Número/Ano: 006 (Revogada)/2005
Data da Publicação: 14/12/2005
Ementa: Confere nova redação ao Inciso II do Artigo 187 da Lei Complementar n.° 001/1997, aprova planta genérica de valores e dá outras providências.
Lei Ordinária 334/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 334/2005
Data da Publicação: 07/12/2005
Ementa: Altera os artigos 4° e 5° da lei municipal n.° 207/2002 de 12/06/02, que dispõe sobre pagamento de passagem à conselheiros municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 333/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 333/2005
Data da Publicação: 07/12/2005
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a efetuar doação de bens móveis inservíveis e dá outras providências.
Lei Complementar 005 (Revogada)/2005
Lei Complementar
Número/Ano: 005 (Revogada)/2005
Data da Publicação: 30/11/2005
Ementa: Dispõe sobre quadro de pessoal vinculado a contratação temporária e dá outras providências.
Lei Ordinária 331/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 331/2005
Data da Publicação: 23/11/2005
Ementa: Autoriza o executivo a efetuar despesas para proteção do patrimônio público e dá outras providências.
Lei Ordinária 332/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 332/2005
Data da Publicação: 23/11/2005
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para 2006 e dá outras providências.
Lei Ordinária 330 (Revogada)/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 330 (Revogada)/2005
Data da Publicação: 04/11/2005
Ementa: Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Flor do Sertão - SC e dá outras providências.
Lei Ordinária 329 (Revogada)/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 329 (Revogada)/2005
Data da Publicação: 03/11/2005
Ementa: Altera o artigo 15 e acrescenta parágrafo único, altera artigo 17, acrescenta § 3° ao artigo 26 da lei municipal 323 de 08/09/2005 que dispõe sobre plano de carreira e remuneração para o magistério público municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 328/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 328/2005
Data da Publicação: 26/10/2005
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de despesa de exercício anterior e dá outras providências.
Lei Ordinária 327 (Alterada)/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 327 (Alterada)/2005
Data da Publicação: 20/10/2005
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do município para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.
Lei Ordinária 325/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 325/2005
Data da Publicação: 28/09/2005
Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal, à em nome do município, celebrar convênio com o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Maravilha e dá outras providências.
Lei Ordinária 326/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 326/2005
Data da Publicação: 28/09/2005
Ementa: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 322 (Alterada)/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 322 (Alterada)/2005
Data da Publicação: 08/09/2005
Ementa: Dispõe sobre a Reforma da estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, estabelece diretrizes para a modernização administrativa e dá outras providências.
Lei Ordinária 323 (Revogada)/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 323 (Revogada)/2005
Data da Publicação: 08/09/2005
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Carreira e de Remuneração para o Magistério Público e dá outras providências.
Lei Ordinária 324/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 324/2005
Data da Publicação: 08/09/2005
Ementa: Autoriza contribuir financeiramente com a Associação Iê de Servidores Públicos Municipais de Flor do Sertão - ASSISP e dá outras providências.