Lei Ordinária 321 (Revogada)/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 321 (Revogada)/2005
Data da Publicação: 29/08/2005
Ementa: Dispõe sobre o sistema de carreira na administração municipal de Flor do Sertão, fixa suas diretrizes e dá outras providências.
Lei Ordinária 319 (Revogada)/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 319 (Revogada)/2005
Data da Publicação: 17/08/2005
Ementa: Autoriza o repasse ao Fundo Municipal de Saúde de Maravilha - SC, para o custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU no município e dá outras providências.
Lei Ordinária 320/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 320/2005
Data da Publicação: 17/08/2005
Ementa: Dispõe sobre as audiências públicas municipais previstas nos artigos 9°, § 4° e 48, § único da Lei Complementar n.° 101 e dá outras providências.
Lei Ordinária 318/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 318/2005
Data da Publicação: 10/08/2005
Ementa: Dispõe sobre o programa municipal de incentivo a produção de fruticultura e dá outras providências.
Lei Ordinária 313 (Revogada)/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 313 (Revogada)/2005
Data da Publicação: 29/06/2005
Ementa: Dispõe sobre a fixação de preço para os serviços realizados por máquinas e veículos municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 314/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 314/2005
Data da Publicação: 29/06/2005
Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxílios financeiros pelas secretarias municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 315/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 315/2005
Data da Publicação: 29/06/2005
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Agricultura e dá outras providências.
Lei Ordinária 316/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 316/2005
Data da Publicação: 29/06/2005
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de despesa de exercício anterior e dá outras providências.
Lei Ordinária 317/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 317/2005
Data da Publicação: 29/06/2005
Ementa: Dispõe sobre a autorização para realizar serviços de máquina em acessos limítrofes do município e dá outras providências.
Lei Ordinária 312 (Revogada)/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 312 (Revogada)/2005
Data da Publicação: 25/05/2005
Ementa: Dispõe sobre reajuste anual de rendimentos salariais e dá outras providências.
Lei Ordinária 311/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 311/2005
Data da Publicação: 11/05/2005
Ementa: Dispõe sobre aumento da contribuição financeira para a AMERIOS e dá outras providências.
Lei Ordinária 310/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 310/2005
Data da Publicação: 26/04/2005
Ementa: Autoriza auxiliar financeiramente a Casa Familiar Rural de Maravilha e dá outras providências.
Lei Ordinária 308/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 308/2005
Data da Publicação: 30/03/2005
Ementa: Autoriza subvencionar financeiramente a APAE Marisol de Maravilha - SC e dá outras providências.
Lei Ordinária 309/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 309/2005
Data da Publicação: 30/03/2005
Ementa: Dispõe sobre incentivo a agricultura do município e dá outras providências.
Lei Ordinária 303/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 303/2005
Data da Publicação: 23/03/2005
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a auxiliar financeiramente a AMERIOS - Associação dos Municípios do Entre Rios, para a aquisição de uma estação total, modelo GTS - 229, marca topcon e dá outras providências.
Lei Ordinária 304/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 304/2005
Data da Publicação: 23/03/2005
Ementa: Autoriza auxiliar financeiramente a Casa Familiar Rural de Iraceminha e dá outras providências.
Lei Ordinária 305/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 305/2005
Data da Publicação: 23/03/2005
Ementa: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 306 (Revogada)/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 306 (Revogada)/2005
Data da Publicação: 23/03/2005
Ementa: Cria o Conselho Municipal do Programa Bolsa Família - COMBF e dá outras providências.
Lei Ordinária 307/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 307/2005
Data da Publicação: 23/03/2005
Ementa: Autoriza a Câmara de Vereadores de Flor do Sertão a aderir e contribuir financeiramente com a ACAVERIOS e dá outras providências.
Lei Ordinária 302/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 302/2005
Data da Publicação: 09/03/2005
Ementa: Dispõe sobre reconhecimento de despesa de exercício anterior e dá outras providências.