Lei Ordinária 299/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 299/2005
Data da Publicação: 04/03/2005
Ementa: Autoriza auxiliar financeiramente a Associação Ipê de Servidores Públicos - ASSISP e dá outras providências.
Lei Ordinária 300/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 300/2005
Data da Publicação: 04/03/2005
Ementa: Autoriza o executivo municipal a firmar convênio com o abrigo Terra Nova Sociedade Beneficiente do Vale do Pirapocu visando a manutenção de crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social e dá outras providências.
Lei Ordinária 301/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 301/2005
Data da Publicação: 04/03/2005
Ementa: Autoriza auxiliar financeiramente a Associação de Pais e Professores - APP - do Centro Educacional padre Luis Muhl e dá outras providências.
Lei Ordinária 285/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 285/2004
Data da Publicação: 01/01/2005
Ementa: Fixa subsídio dos vereadores para a legislatura de 2005 a 2008 e dá outras providências.
Lei Ordinária 298 (Revogada)/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 298 (Revogada)/2004
Data da Publicação: 15/12/2004
Ementa: Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar - COMSEA e dá outras providências.
Lei Complementar 003 (Revogada)/2004
Lei Complementar
Número/Ano: 003 (Revogada)/2004
Data da Publicação: 15/12/2004
Ementa: Dispõe sobre quadro de pessoal vinculado a contratação temporária e dá outras providências.
Lei Complementar 004 (Revogada)/2004
Lei Complementar
Número/Ano: 004 (Revogada)/2004
Data da Publicação: 15/12/2004
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar n.° 001/1997 e dá outras providências.
Lei Ordinária 295 (Revogada)/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 295 (Revogada)/2004
Data da Publicação: 09/12/2004
Ementa: Institui a contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-A da constituição federal e dá outras providências.
Lei Ordinária 296/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 296/2004
Data da Publicação: 09/12/2004
Ementa: Estima receita e fixa a despesa do município de Flor do Sertão para o exercício de 2005.
Lei Ordinária 297/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 297/2004
Data da Publicação: 09/12/2004
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Trabalho e emprego e dá outras providências.
Lei Ordinária 293/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 293/2004
Data da Publicação: 01/12/2004
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a efetuar doação de bens móveis inservíveis e dá outras providências.
Lei Ordinária 294/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 294/2004
Data da Publicação: 01/12/2004
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 292/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 292/2004
Data da Publicação: 06/11/2004
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo a receber doação de recursos financeiros e dá outras providências.
Lei Ordinária 291/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 291/2004
Data da Publicação: 20/10/2004
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2005 e dá outras providências.
Lei Ordinária 288/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 288/2004
Data da Publicação: 25/08/2004
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 290/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 290/2004
Data da Publicação: 25/08/2004
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo a receber doação de imóveis e dá outras providências.
Lei Ordinária 289/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 289/2004
Data da Publicação: 25/08/2004
Ementa: Autoriza contribuição financeira a Associação de Turismo e Cultura de Flor do Sertão e dá outras providências.
Lei Ordinária 281 (Revogada)/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 281 (Revogada)/2004
Data da Publicação: 01/07/2004
Ementa: Dispõe sobre fixação de valores de diárias e regime de adiantamento e dá outras providências.
Lei Ordinária 283/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 283/2004
Data da Publicação: 30/06/2004
Ementa: Dispõe sobre doação de material de construção e dá outras providências.
Lei Ordinária 282/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 282/2004
Data da Publicação: 30/06/2004
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Conselho de Desenvolvimento Rural - CMDR e dá outras providências.