Lei Ordinária 284/2004
Lei Ordinária

Número/Ano: 284/2004

Data da Publicação: 30/06/2004

Ementa: Autoriza o poder executivo a realizar despesas com detonações de rochas e dá outras providências.

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Lei Ordinária 286/2004
Lei Ordinária

Número/Ano: 286/2004

Data da Publicação: 30/06/2004

Ementa: Fixa subsídio do Prefeito Municipal e Vice Prefeito Municipal para a Legislatura 2005 a 2008 e dá outras providências.

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Lei Ordinária 287/2004
Lei Ordinária

Número/Ano: 287/2004

Data da Publicação: 30/06/2004

Ementa: Autoriza alienar veículo de propriedade da Prefeitura Municipal de Flor do Sertão - SC; e dá outras providências.

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Lei Ordinária 280/2004
Lei Ordinária

Número/Ano: 280/2004

Data da Publicação: 08/06/2004

Ementa: Autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implementar o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - P.S.H., criado pela Medida Provisória 2.212 de 30/08/2001, regulamentada pelo Decreto 4.156 de 11/03/2002, nas condições definidas pela Portaria Conjunta 9 de 30/04/2002 da STN/MF e SEDU/PR.

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Lei Ordinária 279/2004
Lei Ordinária

Número/Ano: 279/2004

Data da Publicação: 02/06/2004

Ementa: Autoriza subvencionar financeiramente a APAE Marisol de Maravilha - SC e dá outras providências.

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Lei Ordinária 278/2004
Lei Ordinária

Número/Ano: 278/2004

Data da Publicação: 27/05/2004

Ementa: Autoriza o executivo municipal a firmar convênio com o município de São Miguel do Oeste - SC, visando a manutenção de crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social na Casa Lar e dá outras providências.

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Lei Ordinária 277/2004
Lei Ordinária

Número/Ano: 277/2004

Data da Publicação: 10/05/2004

Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

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Lei Ordinária 276/2004
Lei Ordinária

Número/Ano: 276/2004

Data da Publicação: 22/04/2004

Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

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Lei Ordinária 274/2004
Lei Ordinária

Número/Ano: 274/2004

Data da Publicação: 07/04/2004

Ementa: Autoriza auxiliar financeiramente a Associação do Poço Artesiano Linha Fuzil e dá outras providências.

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Lei Ordinária 275 (Revogada)/2004
Lei Ordinária

Número/Ano: 275 (Revogada)/2004

Data da Publicação: 07/04/2004

Ementa: Dispõe sobre incentivo a agricultura do município e da outras providências.

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Lei Ordinária 273 (Revogada)/2004
Lei Ordinária

Número/Ano: 273 (Revogada)/2004

Data da Publicação: 01/04/2004

Ementa: Dispõe sobre reajuste de rendimentos salariais e dá outras providências.

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Lei Ordinária 271 (Alterada)/2004
Lei Ordinária

Número/Ano: 271 (Alterada)/2004

Data da Publicação: 24/03/2004

Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, cria projeto e elemento de despesa e dá outras providências.

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Lei Ordinária 272/2004
Lei Ordinária

Número/Ano: 272/2004

Data da Publicação: 24/03/2004

Ementa: Autoriza a Câmara de Vereadores de Flor do Sertão a aderir e contribuir financeiramente com a ACAVERIOS e dá outras providências.

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Lei Ordinária 268/2004
Lei Ordinária

Número/Ano: 268/2004

Data da Publicação: 03/03/2004

Ementa: Dispõe sobre doação de material elétrico e dá outras providências.

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Lei Ordinária 269/2004
Lei Ordinária

Número/Ano: 269/2004

Data da Publicação: 03/03/2004

Ementa: Autoriza auxiliar financeiramente a Associação Ipê de Servidores Públicos - ASSISP e dá outras providências.

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Lei Ordinária 270/2004
Lei Ordinária

Número/Ano: 270/2004

Data da Publicação: 03/03/2004

Ementa: Autoriza auxiliar financeiramente a Associação de Pais e Professores - APP do Centro Educacional Padre Luis Muhl e dá outras providências.

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Lei Ordinária 267/2004
Lei Ordinária

Número/Ano: 267/2004

Data da Publicação: 27/02/2004

Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a aderir ao programa operacional do Fundo de Desenvolvimento Municipal do Estado de Santa Catarina - PRO-FDM e tomar empréstimo junto ao Fundo de Desenvolvimento Municipal e dá outras providências.

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