Lei Ordinária 264/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 264/2003
Data da Publicação: 19/12/2003
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 265/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 265/2003
Data da Publicação: 19/12/2003
Ementa: Dispõe sobre programa habitacional no município de Flor do Sertão e dá outras providências.
Lei Ordinária 261/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 261/2003
Data da Publicação: 19/12/2003
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 260 (Revogada)/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 260 (Revogada)/2003
Data da Publicação: 11/12/2003
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a aderir ao Programa Operacional do Fundo de Desenvolvimento Municipal do Estado de Santa Catarina PRO-FDM e tomar empréstimo junto ao Fundo de Desenvolvimento Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 259 (Revogada)/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 259 (Revogada)/2003
Data da Publicação: 11/12/2003
Ementa: Altera Art. 12° e Anexos I, II, III, IV, V, VI e Art. 23 da Lei Municipal n.° 0170/2001 de 18/06/01 e dá outras providências.
Lei Ordinária 257/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 257/2003
Data da Publicação: 03/12/2003
Ementa: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 258/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 258/2003
Data da Publicação: 03/12/2003
Ementa: Institui a contribuição para custeio da iluminação pública prevista no Artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências.
Lei Ordinária 255/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 255/2003
Data da Publicação: 26/11/2003
Ementa: Estima receita e fixa a despesa do município de Flor do Sertão para o exercício de 2004.
Lei Ordinária 256/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 256/2003
Data da Publicação: 26/11/2003
Ementa: Institui sistema de Controle Interno no município de Flor do Sertão e dá outras providências.
Lei Ordinária 254 (Revogada)/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 254 (Revogada)/2003
Data da Publicação: 19/11/2003
Ementa: Dispõe sobre quadro de pessoal vinculado a contratação temporária e dá outras providências.
Lei Ordinária 251/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 251/2003
Data da Publicação: 22/10/2003
Ementa: Dispõe sobre concessão de abono à membros do magistério municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 252/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 252/2003
Data da Publicação: 22/10/2003
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo a receber doação de equipamentos de informática e eletro eletrônico e dá outras providências.
Lei Ordinária 253/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 253/2003
Data da Publicação: 22/10/2003
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2004 e dá outras providências.
Lei Ordinária 250/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 250/2003
Data da Publicação: 24/09/2003
Ementa: Aprova loteamento denominado "Morada do Verde" e dá outras providências.
Lei Ordinária 249/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 249/2003
Data da Publicação: 10/09/2003
Ementa: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 247/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 247/2003
Data da Publicação: 05/09/2003
Ementa: Dispõe sobre incentivo a empresas e dá outras providências.
Lei Ordinária 248/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 248/2003
Data da Publicação: 05/09/2003
Ementa: Institui passagem gratuita em coletivos de transporte de passageiros do município de Flor do Sertão a pessoas idosas e da outras providências.
Lei Ordinária 246/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 246/2003
Data da Publicação: 20/08/2003
Ementa: Autoriza contribuição financeira a Associação Ipê de Servidores Públicos Municipais de Flor do Sertão - ASSISP e dá outras providências.
Lei Ordinária 244/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 244/2003
Data da Publicação: 13/08/2003
Ementa: Autoriza auxiliar financeiramente a Associação de Pais e Professores - APP e dá outras providências.
Lei Ordinária 245/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 245/2003
Data da Publicação: 13/08/2003
Ementa: Autoriza auxiliar financeiramente a Associação do Poço Artesiano Florsertanense e dá outras providências.