Lei Ordinária 243/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 243/2003
Data da Publicação: 25/06/2003
Ementa: Cria biblioteca pública do município de Flor do Sertão e dá outras providências.
Lei Ordinária 242 (Revogada)/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 242 (Revogada)/2003
Data da Publicação: 18/06/2003
Ementa: Altera Artigos 4° e 5° da Lei Municipal n.° 207/2002 de 12/06/02, que dispõe sobre pagamento de passagem à conselheiros municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 241/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 241/2003
Data da Publicação: 18/06/2003
Ementa: Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Habitação e dá outras providências.
Lei Ordinária 240 (Revogada)/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 240 (Revogada)/2003
Data da Publicação: 28/05/2003
Ementa: Dispõe sobre reajuste de rendimentos salariais e dá outras providências.
Lei Ordinária 238/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 238/2003
Data da Publicação: 22/05/2003
Ementa: Dispõe sobre doação de material elétrico e dá outras providências.
Lei Ordinária 239/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 239/2003
Data da Publicação: 22/05/2003
Ementa: Dispõe sobre a gratuidade do uso do transporte coletivo pelos idosos e da outras providências.
Lei Ordinária 237/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 237/2003
Data da Publicação: 29/04/2003
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 236 (Revogada)/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 236 (Revogada)/2003
Data da Publicação: 25/04/2003
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Carreira e de Remuneração para o Magistério Público e dá outras providências.
Lei Ordinária 232/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 232/2003
Data da Publicação: 10/04/2003
Ementa: Oficializa Padroeira do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 233 (Revogada)/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 233 (Revogada)/2003
Data da Publicação: 10/04/2003
Ementa: Dispõe sobre incentivo a agricultura do município e dá outras providências.
Lei Ordinária 235 (Revogada)/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 235 (Revogada)/2003
Data da Publicação: 10/04/2003
Ementa: Da nova redação ao parágrafo 2° do Artigo n.° 21, ao Artigo n.° 54 e ao parágrafo 2° do Artigo n.° 57 da Lei Municipal n.° 190/2001 de 10/12/2001.
Lei Ordinária 234 (Revogada)/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 234 (Revogada)/2003
Data da Publicação: 10/04/2003
Ementa: Cria o Conselho Municipal do Idoso - CMI e dá outras providências.
Lei Ordinária 231/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 231/2003
Data da Publicação: 03/04/2003
Ementa: Dispõe sobre o uso de agrotóxicos e seus componentes no perímetro urbano e dá outras providências.
Lei Ordinária 229/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 229/2003
Data da Publicação: 23/03/2003
Ementa: Autoriza a câmara de vereadores de Flor do Sertão a aderir e contribuir financeiramente com a ACAVERIOS e dá outras providências.
Lei Ordinária 230/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 230/2003
Data da Publicação: 21/03/2003
Ementa: Autoriza subvencionar financeiramente a APAE Marisol de Maravilha e dá outras providências.
Lei Ordinária 228 (Revogada)/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 228 (Revogada)/2003
Data da Publicação: 14/03/2003
Ementa: Dispõe sobre os auxílios municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 224/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 224/2003
Data da Publicação: 03/03/2003
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 225/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 225/2003
Data da Publicação: 03/03/2003
Ementa: Dispõe sobre doação de material de construção e dá outras providências.
Lei Ordinária 226/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 226/2003
Data da Publicação: 03/03/2003
Ementa: Autoriza auxiliar financeiramente a Associação Ipê de Servidores Públicos e dá outras providências.
Lei Ordinária 227/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 227/2003
Data da Publicação: 03/03/2003
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.