Lei n.º 764/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 764/2022
Data da Publicação: 16/12/2022
Ementa: Concede revisão geral anual da remuneração dos agentes políticos, prefeito, vice prefeito e vereadores do município de Flor do Sertão e dá outras providências.
Lei Complementar n.º 34/2022
Lei Complementar
Número/Ano: 34/2022
Data da Publicação: 16/12/2022
Ementa: Altera a Lei Complementar n.º 31/2021, que dispõe sobre o sistema tributário municipal e estabelece normas gerais de direito tributário e de administração tributária do município de Flor do Sertão - SC e dá outras providências.
Lei n.º 760/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 760/2022
Data da Publicação: 28/11/2022
Ementa: Estima receita e fixa despesa do município de Flor do Sertão para o exercício 2023.
Lei n.º 761/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 761/2022
Data da Publicação: 28/11/2022
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei n.º 759/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 759/2022
Data da Publicação: 18/11/2022
Ementa: Altera denominação de via pública e dá outraas providências.
Lei n.º 757/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 757/2022
Data da Publicação: 21/10/2022
Ementa: Autoriza alienar veículos, máquinas e equipamentos de propriedade do município de Flor do Sertão - SC e dá outras providências.
Lei n.º 758/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 758/2022
Data da Publicação: 21/10/2022
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para 2023 e dá outras providências.
Lei n.º 754/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 754/2022
Data da Publicação: 09/09/2022
Ementa: Ratifica as alterações realizadas na 8ª alteração contratual de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional - CONDER, e dá outras providências.
Lei n.º 755/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 755/2022
Data da Publicação: 09/09/2022
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a dar baixa de bem móves e dá outras providências.
Lei n.º 756/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 756/2022
Data da Publicação: 09/09/2022
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a dar baixa de bem móvel e dá outras providências.
Lei Complementar n.º 33/2022
Lei Complementar
Número/Ano: 33/2022
Data da Publicação: 09/09/2022
Ementa: Altera vencimento do cargo de Agente Comunitário de Saúde - ACS e do Agente de Combate as Enemias e dá outras providências.
Lei n.º 753/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 753/2022
Data da Publicação: 22/08/2022
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei n.º 752/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 752/2022
Data da Publicação: 06/06/2022
Ementa: Altera denominação de via pública e dá outras providências.
Lei n.º 750/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 750/2022
Data da Publicação: 20/05/2022
Ementa: Autoriza o ingresso do município de Flor do Sertão ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional - CONDER e dá outras providências.
Lei n.º 751/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 751/2022
Data da Publicação: 20/05/2022
Ementa: Autoriza o município de Flor do Sertão a aderir aos programas "Gestão Ambiental" e "Licitações Compartilhadas", criado pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional - CONDER, firmando os respectivos contratos de programa e contrato de rateio e dá outras providências.
Lei Complementar n.º 32/2022
Lei Complementar
Número/Ano: 32/2022
Data da Publicação: 20/05/2022
Ementa: Institui a política municipal do meio ambiente e o sistema municipal de proteção, controle, fiscalização, melhoria da qualidade e licenciamento ambiental, cria o fundo municipal do meio ambiente e dá outras providências.
Lei n.º 747/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 747/2022
Data da Publicação: 29/04/2022
Ementa: Altera o protocolo de intenções do consórcio público denominado de Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), ane da Lei n.º 591/2013 e dá outras providências.
Lei n.º 748/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 748/2022
Data da Publicação: 29/04/2022
Ementa: Autoriza o município de Flor do Sertão por seu Prefeito Municipal a receber em doação sem ônus e sem encargos uma plataforma elevatória de acessibilidade, cujo objetivo servirá exclusivamente para auxiliar no transporte de pessoas com necessidades especiais ou mobilidade reduzida e dá outras providências.
Lei n.º 749/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 749/2022
Data da Publicação: 29/04/2022
Ementa: Dispõe sobre a inclusão de inciso na sub seção II do artigo 46 da Lei 322/2005, que dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa do poder executivo municipal, estabelece diretrizes para a modernização administrativa, e dá outras providências.
Lei n.º 746/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 746/2022
Data da Publicação: 14/04/2022
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a dar baixa de bem móvel e dá outras providências.