Lei Complementar 002 (Revogada)/2003
Lei Complementar
Número/Ano: 002 (Revogada)/2003
Data da Publicação: 03/03/2003
Ementa: Dispõe sobre novo anexo VII de que trata o Art. 280 da Lei Complementar n.° 01/1997 e dá outras providências.
Lei Ordinária 223 (Revogada)/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 223 (Revogada)/2002
Data da Publicação: 24/12/2002
Ementa: Dispõe sobre a fixação de preço público de serviços realizados por máquinas e veículos e dá outras providências.
Lei Ordinária 222/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 222/2002
Data da Publicação: 17/12/2002
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 220/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 220/2002
Data da Publicação: 25/11/2002
Ementa: Dispõe sobre doação de material hidráulico e dá outras providências.
Lei Ordinária 221/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 221/2002
Data da Publicação: 25/11/2002
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 219/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 219/2002
Data da Publicação: 19/11/2002
Ementa: Estima receita e fixa despesa do município de Flor do Sertão para o exercício de 2003.
Lei Ordinária 218 (Revogada)/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 218 (Revogada)/2002
Data da Publicação: 13/11/2002
Ementa: Dispõe sobre quadro de pessoal vinculado a contratação temporária e dá outras providências.
Lei Ordinária 217/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 217/2002
Data da Publicação: 28/10/2002
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 216/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 216/2002
Data da Publicação: 14/10/2002
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2003 e dá outras providências.
Lei Ordinária 215/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 215/2002
Data da Publicação: 23/09/2002
Ementa: Dispõe sobre despesa para transporte de calcário e dá outras providências.
Lei Ordinária 213/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 213/2002
Data da Publicação: 17/09/2002
Ementa: Dispõe sobre doação de material de construção e dá outras providências.
Lei Ordinária 214/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 214/2002
Data da Publicação: 17/09/2002
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a aderir ao programa operacional do Fundo de Desenvolvimento Municipal do Estado de Santa catarina - PRO-FDM e tomar empréstimo junto ao Fundo de Desenvolvimento Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 212/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 212/2002
Data da Publicação: 26/08/2002
Ementa: Dispõe sobre a canção oficial do município de Flor do Sertão e dá outras providências.
Lei Ordinária 210/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 210/2002
Data da Publicação: 20/08/2002
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 211/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 211/2002
Data da Publicação: 20/08/2002
Ementa: Autoriza contribuição financeira a Associação Ipê de Servidores Públicos Municipais de Flor do Sertão - ASSISP e dá outras providências.
Lei Ordinária 209/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 209/2002
Data da Publicação: 27/06/2002
Ementa: Abre crédito adicional especial e dá outras providências.
Lei Ordinária 208 (Revogada)/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 208 (Revogada)/2002
Data da Publicação: 25/06/2002
Ementa: Dá nova redação aos parágrafos 1° e 4° do artigo n.° 96 da Lei Municipal n.° 190/2001 de 10/12/2001.
Lei Ordinária 206/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 206/2002
Data da Publicação: 12/06/2002
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado dos Transportes e Obras e dá outras providências.
Lei Ordinária 207 (Alterada)/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 207 (Alterada)/2002
Data da Publicação: 12/06/2002
Ementa: Dispõe sobre pagamento de passagem à conselheiros municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 205/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 205/2002
Data da Publicação: 10/06/2002
Ementa: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.