Lei Ordinária 204/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 204/2002
Data da Publicação: 10/06/2002
Ementa: Dispõe sobre reajuste de rendimentos salariais e dá outras providências.
Lei Ordinária 203/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 203/2002
Data da Publicação: 21/05/2002
Ementa: Autoriza auxiliar financeiramente a Sociedade Esportiva América e dá outras providências.
Lei Ordinária 202 (Revogada)/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 202 (Revogada)/2002
Data da Publicação: 21/05/2002
Ementa: Dispõe sobre incentivo a agricultura do município e da outras providências.
Lei Ordinária 201/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 201/2002
Data da Publicação: 14/05/2002
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo a receber doação de equipamentos de informática e dá outras providências.
Lei Ordinária 200/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 200/2002
Data da Publicação: 22/04/2002
Ementa: Autoriza auxiliar financeiramente a Associação de Pais e Professores e da outras providências.
Lei Ordinária 198/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 198/2002
Data da Publicação: 08/04/2002
Ementa: Dispõe sobre doação de pavilhão comunitário e dá outras providências.
Lei Ordinária 199/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 199/2002
Data da Publicação: 08/04/2002
Ementa: Da nova redação ao Art. 1° e Art. 2° da Lei Municipal n.° 123/1999 de 26/11/1999 e dá outras providências.
Lei Ordinária 197/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 197/2002
Data da Publicação: 27/03/2002
Ementa: Autoriza subvencionar financeiramente a APAE Marisol de Maravilha - SC e dá outras providências.
Lei Ordinária 192 (Revogada)/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 192 (Revogada)/2002
Data da Publicação: 04/03/2002
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e da outras providências.
Lei Ordinária 193 (Revogada)/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 193 (Revogada)/2002
Data da Publicação: 04/03/2002
Ementa: Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente , cria o conselho tutelar e dá outras providências.
Lei Ordinária 194/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 194/2002
Data da Publicação: 04/03/2002
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde - CMS e dá outras providências.
Lei Ordinária 196/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 196/2002
Data da Publicação: 04/03/2002
Ementa: Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Lei Ordinária 191/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 191/2001
Data da Publicação: 17/12/2001
Ementa: Autoriza alienar veículo de propriedade da Prefeitura Municipal de Flor do Sertão - SC e dá outras providências.
Lei Ordinária 190 (Revogada)/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 190 (Revogada)/2001
Data da Publicação: 10/12/2001
Ementa: Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município e dá outras providências.
Lei Ordinária 189/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 189/2001
Data da Publicação: 26/11/2001
Ementa: Estima receita e fixa a despesa do município de Flor do Sertão para o exercício de 2002.
Lei Ordinária 183/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 183/2001
Data da Publicação: 26/10/2001
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2002 e dá outras providências.
Lei Ordinária 184/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 184/2001
Data da Publicação: 26/10/2001
Ementa: Delimita o perímetro urbano da sede do município e dá outras providências.
Lei Ordinária 187 (Revogada)/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 187 (Revogada)/2001
Data da Publicação: 26/10/2001
Ementa: Altera artigos 5° e 7° da lei municipal n.° 021/1997 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde - CMS e dá outras providências.
Lei Ordinária 188/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 188/2001
Data da Publicação: 26/10/2001
Ementa: Dispõe sobre a extinção como unidades gestoras independentes, consolidação da contabilidade geral do município, altera artigos das Leis Municipais N.°s 020/1997, 030/1997 e 032/1997 e dá outras providências.
Lei Ordinária 185/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 185/2001
Data da Publicação: 26/10/2001
Ementa: Acrescenta parágrafo único ao artigo 1° da lei municipal n.° 100/1998 e dá outras providências.