Lei Ordinária 186/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 186/2001
Data da Publicação: 26/10/2001
Ementa: Altera artigo 7° da lei municipal n.° 031/1997 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAES e dá outras providências.
Lei Ordinária 182/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 182/2001
Data da Publicação: 22/10/2001
Ementa: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 180 (Revogada)/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 180 (Revogada)/2001
Data da Publicação: 15/10/2001
Ementa: Dispõe sobre fixação de preço público de serviços realizados por máquinas e veículos e dá outras providências.
Lei Ordinária 181/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 181/2001
Data da Publicação: 15/10/2001
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do município para o quadriênio 2002/2005 e dá outras providências.
Lei Ordinária 177/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 177/2001
Data da Publicação: 30/08/2001
Ementa: Abre crédito adicional especial e dá outras providências.
Lei Ordinária 176/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 176/2001
Data da Publicação: 30/08/2001
Ementa: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 178/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 178/2001
Data da Publicação: 30/08/2001
Ementa: Institui programa de garantia de renda mínima associado as ações sócio-educativas e determina outras providências.
Lei Ordinária 179/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 179/2001
Data da Publicação: 30/08/2001
Ementa: Dispõe sobre programa de incentivo ao reflorestamento no município e dá outras providências.
Lei Ordinária 175/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 175/2001
Data da Publicação: 17/08/2001
Ementa: Autoriza contribuição financeira a Associação Ipê de Servidores Públicos Municipais de Flor do Sertão - ASSISP e da outras providências.
Lei Ordinária 174 (Revogada)/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 174 (Revogada)/2001
Data da Publicação: 10/08/2001
Ementa: Dispõe sobre as audiências públicas municipais previstas nos artigos 9°, § 4° e 48, § único da Lei Complementar n.° 101 e dá outras providências.
Lei Ordinária 173/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 173/2001
Data da Publicação: 06/08/2001
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a parcelar dívida com o INSS e dá outras providências.
Lei Ordinária 172/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 172/2001
Data da Publicação: 02/07/2001
Ementa: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 153 (Revogada)/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 153 (Revogada)/2001
Data da Publicação: 21/06/2001
Ementa: Cria o Conselho de Alimentação Escolar - CAE do município de Flor do Sertão e dá outras providências
Lei Ordinária 171/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 171/2001
Data da Publicação: 18/06/2001
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a realizar despesas com pagamento de mensalidade com educação de jovens e adultos e dá outras providências.
Lei Ordinária 170 (Revogada)/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 170 (Revogada)/2001
Data da Publicação: 18/06/2001
Ementa: Dispõe sobre o sistema de carreira da administração municipal de Flor do Sertão, fixa suas diretrizes e dá outras providências.
Lei Ordinária 168/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 168/2001
Data da Publicação: 21/05/2001
Ementa: Cria o serviço de inspeção municipal de Flor do Sertão - SIM e dá outras providências.
Lei Ordinária 169/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 169/2001
Data da Publicação: 21/05/2001
Ementa: Dispõe sobre procedimentos de campanhas beneficentes desenvolvidas no município de Flor do Sertão e dá outras providências.
Lei Ordinária 167/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 167/2001
Data da Publicação: 15/05/2001
Ementa: Autoriza auxiliar financeiramente a Associação de Pais e Professores e dá outras providências.
Lei Ordinária 166/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 166/2001
Data da Publicação: 27/04/2001
Ementa: Dispõe sobre reajuste de rendimentos salariais e dá outras providências.
Lei Ordinária 162/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 162/2001
Data da Publicação: 20/04/2001
Ementa: Dispõe sobre prazo para apresentação de projetos L.D.O, plurianual e orçamento anual e dá outras providências.