Lei Ordinária 163/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 163/2001
Data da Publicação: 20/04/2001
Ementa: Dispõe sobre servidão de imóvel e dá outras providências.
Lei Ordinária 165/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 165/2001
Data da Publicação: 20/04/2001
Ementa: Autoriza auxiliar financeiramente a Associação de Agricultores Terra Verde e dá outras providências.
Lei Ordinária 164/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 164/2001
Data da Publicação: 20/04/2001
Ementa: Dispõe sobre cobrança de passagens e dá outras providências.
Lei Ordinária 160/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 160/2001
Data da Publicação: 16/04/2001
Ementa: Autoriza alienar veículo de propriedade da Prefeitura Municipal de Flor do sertão - SC e dá outras providências.
Lei Ordinária 161/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 161/2001
Data da Publicação: 16/04/2001
Ementa: Autoriza auxiliar financeiramente a Associação de Pais e professores e dá outras providências.
Lei Ordinária 159 (Revogada)/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 159 (Revogada)/2001
Data da Publicação: 09/04/2001
Ementa: Altera artigo da lei municipal n.° 153/2001 que dispõe da criação do conselho de alimentação escolar - CAE e dá outras providências.
Lei Ordinária 155/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 155/2001
Data da Publicação: 30/03/2001
Ementa: Institui cota de participação comunitária de energia elétrica e dá outras providências.
Lei Ordinária 156/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 156/2001
Data da Publicação: 30/03/2001
Ementa: Dispõe sobre a periodicidade para apuração de relatório exigidos pelo Art. 63, da lei complementar n.° 101/2000 e dá outras providências.
Lei Ordinária 157 (Revogada)/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 157 (Revogada)/2001
Data da Publicação: 30/03/2001
Ementa: Institui o programa de garantia de renda mínima vinculado a educação "Bolsa Escola" e dá outras providências.
Lei Ordinária 158/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 158/2001
Data da Publicação: 30/03/2001
Ementa: Dispõe sobre reconhecimento de despesa de exercício anterior e dá outras providências.
Lei Ordinária 154/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 154/2001
Data da Publicação: 23/03/2001
Ementa: Autoriza subvencionar financeiramente a APAE Marisol de Maravilha - SC e dá outras providências.
Lei Ordinária 152 (Revogada)/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 152 (Revogada)/2001
Data da Publicação: 21/02/2001
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a receber escritura pública de servidão de água e dá outras providências.
Lei Ordinária 151/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 151/2000
Data da Publicação: 20/11/2000
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Flor do Sertão para o exercício financeiro de 2001.
Lei Ordinária 150 (Revogada)/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 150 (Revogada)/2000
Data da Publicação: 07/11/2000
Ementa: Dispõe sobre o uso de herbicidas hormonais no município de Flor do Sertão e dá outras providências.
Lei Ordinária 149/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 149/2000
Data da Publicação: 21/09/2000
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município, as metas da administração, seus recursos financeiros e as bases para a elaboração da Lei Orçamentária de 2001 e dá outras providências.
Lei Ordinária 147/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 147/2000
Data da Publicação: 22/08/2000
Ementa: Dispõe sobre imprensa oficial do município de Flor do Sertão-SC e dá outras providências.
Lei Ordinária 146/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 146/2000
Data da Publicação: 22/08/2000
Ementa: Autoriza celebração de convênio com o tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina e da outras providências.
Lei Ordinária 148/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 148/2000
Data da Publicação: 22/08/2000
Ementa: Revoga Lei Municipal n.° 077/1998 e dá outras providências.
Lei Ordinária 142/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 142/2000
Data da Publicação: 30/06/2000
Ementa: Dispõe sobre incentivo a agricultura do município e dá outras providências.
Lei Ordinária 144/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 144/2000
Data da Publicação: 30/06/2000
Ementa: Fixa subsídio do prefeito municipal e vice prefeito municipal para a legislatura 2001 a 2004 e dá outras providências.