Lei Ordinária 145/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 145/2000
Data da Publicação: 30/06/2000
Ementa: Autoriza celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Santa Catarina e da outras providências.
Lei Ordinária 143/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 143/2000
Data da Publicação: 30/06/2000
Ementa: Fixa subsídio dos vereadores para a legislatura 2001 a 2004 e dá outras providências.
Lei Ordinária 141/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 141/2000
Data da Publicação: 29/06/2000
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a efetuar doação de bens móveis inservíveis e dá outras providências.
Lei Ordinária 140/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 140/2000
Data da Publicação: 29/06/2000
Ementa: Autoriza contribuição financeira a Associação Ipê de Servidores Públicos Municipais de Flor do Sertão e dá outras providências.
Lei Ordinária 139/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 139/2000
Data da Publicação: 26/05/2000
Ementa: Altera artigos da lei Municipal n.° 0126/2000, que dispõe da contribuição financeira ao CIS-AMERIOS e dá outras providências.
Lei Ordinária 138/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 138/2000
Data da Publicação: 22/05/2000
Ementa: Autoriza auxiliar financeiramente a Associação de Pais e Professores e dá outras providências.
Lei Ordinária 137/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 137/2000
Data da Publicação: 28/04/2000
Ementa: Dispõe sobre doação de material de construção e dá outras providências.
Lei Ordinária 135/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 135/2000
Data da Publicação: 27/04/2000
Ementa: Autoriza subvencionar financeiramente o Esporte Clube Flamengo de Linha Poço Rico Baixo e dá outras providências.
Lei Ordinária 136/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 136/2000
Data da Publicação: 27/04/2000
Ementa: Isenta do recolhimento do ISS os prestadores de serviço para recenseamento geral do IBGE e dá outras providências.
Lei Ordinária 134/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 134/2000
Data da Publicação: 27/04/2000
Ementa: Dispõe sobre doação de material de construção e dá outras providências.
Lei Ordinária 133 (Revogada)/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 133 (Revogada)/2000
Data da Publicação: 07/04/2000
Ementa: Fixa o valor de diárias de vereadores e dá outras providências.
Lei Ordinária 130/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 130/2000
Data da Publicação: 27/03/2000
Ementa: Autoriza alienar máquinas e veículos de propriedade da Prefeitura Municipal de Flor do Sertão - SC e dá outras providências.
Lei Ordinária 131/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 131/2000
Data da Publicação: 27/03/2000
Ementa: Dispõe sobre doação de material de construção e dá outras providências.
Lei Ordinária 132/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 132/2000
Data da Publicação: 27/03/2000
Ementa: Autoriza subvencionar financeiramente o Clube de Mães Lar Feliz de Linha Costa do Sargento e dá outras providências.
Lei Ordinária 128/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 128/2000
Data da Publicação: 23/03/2000
Ementa: Autoriza subvencionar financeiramente a APAE Marisol de Maravilha - SC e dá ouras providências.
Lei Ordinária 129/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 129/2000
Data da Publicação: 23/03/2000
Ementa: Veda a comercialização e o cultivo comercial e experimental de organismo geneticamente modificados "OGMs" no município de Flor do Sertão - SC e dá outras providências.
Lei Ordinária 126 (Alterada)/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 126 (Alterada)/2000
Data da Publicação: 13/03/2000
Ementa: Dispõe sobre contribuição financeira ao consórcio intermunicipal de saúde CIS-AMERIOS para o exercício de 2000.
Lei Ordinária 127 (Revogada)/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 127 (Revogada)/2000
Data da Publicação: 13/03/2000
Ementa: Autoriza instituir o programa de estímulo á emissão de notas fiscais, pagamentos de impostos e taxas e estabelece sorteios e da outras providências.
Lei Ordinária 123 (Alterada)/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 123 (Alterada)/1999
Data da Publicação: 26/11/1999
Ementa: Aprova desapropriação de imóvel por utilidade pública e da outras providências.
Lei Ordinária 124/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 124/1999
Data da Publicação: 26/11/1999
Ementa: Autoriza celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina e dá outras providências.