Lei Ordinária 122/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 122/1999
Data da Publicação: 26/11/1999
Ementa: Dispõe sobre normas de saúde em vigilância sanitária, estabelece penalidades e da outras providências.
Lei Ordinária 125/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 125/1999
Data da Publicação: 26/11/1999
Ementa: Aprova desapropriação de imóvel por utilidade pública e da outras providências.
Lei Ordinária 121/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 121/1999
Data da Publicação: 10/11/1999
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Flor do Sertão para o exercício financeiro de 2000 e dá outras providências.
Lei Ordinária 120/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 120/1999
Data da Publicação: 08/11/1999
Ementa: Dispõe sobre doação de material de construção e dá outras providências.
Lei Ordinária 119/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 119/1999
Data da Publicação: 13/10/1999
Ementa: Estabelece diretrizes orçamentárias do município, as metas e objetivos da administração, seus recursos financeiros e as bases para preparação do orçamento programa para o exercício de 2000 e dá outras providências.
Lei Ordinária 115/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 115/1999
Data da Publicação: 22/09/1999
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.
Lei Ordinária 116 (Revogada)/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 116 (Revogada)/1999
Data da Publicação: 22/09/1999
Ementa: Cria o Sistema Municipal de Ensino do município de Flor do Sertão e dá outras providências.
Lei Ordinária 117/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 117/1999
Data da Publicação: 22/09/1999
Ementa: Autoriza a locação de prédio público e dá outras providências.
Lei Ordinária 118/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 118/1999
Data da Publicação: 22/09/1999
Ementa: Dispõe sobre a doação de bem imóvel e dá outras providências.
Lei Ordinária 113/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 113/1999
Data da Publicação: 03/09/1999
Ementa: Autoriza contribuição financeira ao Grupo de Jovens Águia Dourada e dá outras providências.
Lei Ordinária 114/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 114/1999
Data da Publicação: 03/09/1999
Ementa: Dispõe sobre a inscrição do município de Flor do Sertão na 5ª Regional de Saúde em São Miguel do Oeste e dá outras providências.
Lei Ordinária 112/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 112/1999
Data da Publicação: 06/08/1999
Ementa: Dispõe sobre doação de bem imóvel e dá outras providências.
Lei Ordinária 110/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 110/1999
Data da Publicação: 28/05/1999
Ementa: Autoriza a Câmara de Vereadores de Flor do Sertão a aderir e contribuir financeiramente com a ACAVERIOS e dá outras providências.
Lei Ordinária 111/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 111/1999
Data da Publicação: 28/05/1999
Ementa: Autoriza empenhar e pagar despesa de exercício anterior e dá outras providências.
Lei Ordinária 109/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 109/1999
Data da Publicação: 07/05/1999
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente do município de Flor do sertão e dá outras providências.
Lei Ordinária 106 (Revogada)/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 106 (Revogada)/1999
Data da Publicação: 12/04/1999
Ementa: Dispõe sobre o Sistema de Carreira na Administração Municipal de Flor do Sertão, fixa suas diretrizes e da outras providências.
Lei Ordinária 108/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 108/1999
Data da Publicação: 12/04/1999
Ementa: Autoriza subvencionar financeiramente a Casa Familiar Rural de Maravilha - SC e da outras providências.
Lei Ordinária 107/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 107/1999
Data da Publicação: 12/04/1999
Ementa: Autoriza subvencionar financeiramente a APAE Marisol de Maravilha - SC e dá outras providências.
Lei Ordinária 105/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 105/1999
Data da Publicação: 19/03/1999
Ementa: Dispõe sobre reajuste de rendimentos salariais e dá outras providências.
Lei Ordinária 104/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 104/1999
Data da Publicação: 18/03/1999
Ementa: Institui cota de participação comunitária espontânea de energia elétrica e da outras providências.