Lei Ordinária 101/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 101/1999
Data da Publicação: 25/02/1999
Ementa: Dispõe sobre o sistema municipal de auditoria no âmbito do sistema único de saúde e da outras providências.
Lei Ordinária 103/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 103/1999
Data da Publicação: 25/02/1999
Ementa: Dispõe sobre contribuição financeira e dá outras providências.
Lei Ordinária 102/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 102/1999
Data da Publicação: 25/02/1999
Ementa: Dispõe sobre a criação da Agência para o Desenvolvimento Regional do Oeste Catarinense, declaração de utilidade pública. fixa contribuição e dá outras providências.
Lei Ordinária 099/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 099/1998
Data da Publicação: 04/12/1998
Ementa: Cria comissão municipal de trânsito e da outras providências.
Lei Ordinária 100 (Revogada)/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 100 (Revogada)/1998
Data da Publicação: 04/12/1998
Ementa: Aprova planta de valores para efeitos de IPTU e ITBI e dá outras providências.
Lei Ordinária 096/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 096/1998
Data da Publicação: 20/11/1998
Ementa: Dispõe sobre ressarcimento financeiro de prejuízos provocados por vendaval e dá outras providências.
Lei Ordinária 097/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 097/1998
Data da Publicação: 20/11/1998
Ementa: Dispõe sobre a extinção do Fundo Municipal de Assistência e Previdência e dá outras providências.
Lei Ordinária 098/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 098/1998
Data da Publicação: 20/11/1998
Ementa: Dispõe sobre contribuição financeira ao consórcio intermunicipal de saúde - CIS Amerios para o exercício de 1999.
Lei Ordinária 094/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 094/1998
Data da Publicação: 19/11/1998
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo do município de Flor do Sertão e dá outras providências.
Lei Ordinária 095/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 095/1998
Data da Publicação: 19/11/1998
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Flor do Sertão para o exercício financeiro de 1999 e dá outras providências.
Lei Ordinária 093/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 093/1998
Data da Publicação: 19/10/1998
Ementa: Autoriza firmar convênio com a Secretaria de Estado da Segurança Pública - Polícia Civil de Santa Catarina, visando a cooperação para atendimento e os serviços policiais civis e dá outras providências.
Lei Ordinária 092/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 092/1998
Data da Publicação: 13/10/1998
Ementa: Autoriza auxiliar financeiramente a Associação de Pais e Professores e dá outras providências.
Lei Ordinária 087/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 087/1998
Data da Publicação: 28/09/1998
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1999 e dá outras providências.
Lei Ordinária 088 (Revogada)/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 088 (Revogada)/1998
Data da Publicação: 28/09/1998
Ementa: Delimita o perímetro urbano da sede do município de da outras providências.
Lei Ordinária 090/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 090/1998
Data da Publicação: 28/09/1998
Ementa: Autoriza auxiliar financeiramente a Associação de Pais e Professores e dá outras providências.
Lei Ordinária 089 (Revogada)/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 089 (Revogada)/1998
Data da Publicação: 28/09/1998
Ementa: Dispõe sobre a fixação de preço público de serviços realizados por máquinas e veículos e dá outras providências.
Lei Ordinária 091/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 091/1998
Data da Publicação: 28/09/1998
Ementa: Autoriza firmar convênio com a Polícia Militar de Santa Catarina visando a realização de policiamento ostensivo motorizado por intermédio de guarnições de rádiopatrulha e dá outras providências.
Lei Ordinária 085/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 085/1998
Data da Publicação: 08/09/1998
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a instituir o programa municipal de desenvolvimento econômico e social - PMDES, e aderir ao programa de apoio ao desenvolvimento municipal do Estado de Santa Catarina - PROADEM, tomar empréstimo junto ao Fundo de Desenvolvimento Municipal e da outras providências.
Lei Ordinária 086 (Alterada)/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 086 (Alterada)/1998
Data da Publicação: 08/09/1998
Ementa: Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e da valorização do magistério.
Lei Ordinária 084/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 084/1998
Data da Publicação: 21/08/1998
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a firmar convênio com a Polícia Militar do Estado de Santa Catarina e a Secretaria de Estado da Segurança Pública com a interveniência da Delegacia Geral da Polícia Civil e da outras providências.