Lei Ordinária 083/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 083/1998
Data da Publicação: 07/08/1998
Ementa: Autoriza contribuição financeira ao Grupo de Jovens Água Dourada e dá outras providências.
Lei Ordinária 080/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 080/1998
Data da Publicação: 03/07/1998
Ementa: Dispõe sobre o prazo para pagamento do IPTU e dá outras providências.
Lei Ordinária 081 (Revogada)/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 081 (Revogada)/1998
Data da Publicação: 03/07/1998
Ementa: Aprova novo anexo III a lei municipal .° 003/97 e dá outras providências.
Lei Ordinária 082/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 082/1998
Data da Publicação: 03/07/1998
Ementa: Autoriza contribuição financeira ao Sindicato do trabalhadores Rurais de Maravilha e dá outras providências.
Lei Ordinária 079/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 079/1998
Data da Publicação: 03/07/1998
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo a receber doação de imóveis e dá outras providências.
Lei Ordinária 078 (Revogada)/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 078 (Revogada)/1998
Data da Publicação: 26/06/1998
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Carreira e de Remuneração para o magistério público municipal e da outras providências.
Lei Ordinária 075 (Revogada)/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 075 (Revogada)/1998
Data da Publicação: 12/06/1998
Ementa: Estabelece a fórmula de aproveitamento de estudos.
Lei Ordinária 076 (Revogada)/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 076 (Revogada)/1998
Data da Publicação: 12/06/1998
Ementa: Dispõe sobre pontos de táxi no município e dá outras providências.
Lei Ordinária 077 (Revogada)/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 077 (Revogada)/1998
Data da Publicação: 12/06/1998
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo a doar área de terra e da outras providências.
Lei Ordinária 074 (Revogada)/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 074 (Revogada)/1998
Data da Publicação: 22/05/1998
Ementa: Delimita o Perímetro Urbano da sede do município da outras providências.
Lei Ordinária 072/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 072/1998
Data da Publicação: 08/04/1998
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a contrair junto ao Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural - FDR, financiamento para aquisição de fatores de produção agrícola, garantido por cotas de retorno do ICMS e dá outras providências.
Lei Ordinária 073/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 073/1998
Data da Publicação: 08/04/1998
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo a firmar convênio com o Governo do estado de Santa Catarina e da outras providências.
Lei Ordinária 071/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 071/1998
Data da Publicação: 06/04/1998
Ementa: Dispõe sobre doação de material de construção e dá outras providências.
Lei Ordinária 070/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 070/1998
Data da Publicação: 30/03/1998
Ementa: Autoriza o transporte de alunos do 3° grau do município e da outras providências.
Lei Ordinária 065 (Revogada)/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 065 (Revogada)/1998
Data da Publicação: 26/03/1998
Ementa: Dispõe sobre incentivo a agricultura do município e da outras providências.
Lei Ordinária 066/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 066/1998
Data da Publicação: 26/03/1998
Ementa: Dispõe sobre a contribuição financeira ao Consórcio Intermunicipal de Saúde CIS-AMERIOS
Lei Ordinária 067/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 067/1998
Data da Publicação: 26/03/1998
Ementa: Autoriza a contratação de pessoal por excepcional interesse público e da outras providências.
Lei Ordinária 068/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 068/1998
Data da Publicação: 26/03/1998
Ementa: Autoriza subvencionar financeiramente a APAE Marisol de Maravilha - SC e dá outras providências.
Lei Ordinária 069/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 069/1998
Data da Publicação: 26/03/1998
Ementa: Autoriza a câmara de vereadores de Flor do Sertão a aderir e contribuir financeiramente com a ACAVERIOS e dá outras providências.
Lei Ordinária 064/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 064/1998
Data da Publicação: 25/02/1998
Ementa: Autoriza o transporte de alunos e da outras providências.