Lei Complementar 001 (Revogada)/1997
Lei Complementar
Número/Ano: 001 (Revogada)/1997
Data da Publicação: 15/12/1997
Ementa: Código Tributário Municipal
Lei Ordinária 062/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 062/1997
Data da Publicação: 11/12/1997
Ementa: Autoriza auxiliar financeiramente associação de pais e professores e dá outras providências.
Lei Ordinária 063/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 063/1997
Data da Publicação: 18/11/1997
Ementa: Cria o Sistema Municipal de Ensino de Flor do Sertão e da outras providências.
Lei Ordinária 061/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 061/1997
Data da Publicação: 14/11/1997
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Flor do Sertão para o exercício financeiro de 1998 e dá outras providências.
Lei Ordinária 060/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 060/1997
Data da Publicação: 14/11/1997
Ementa: Dispõe sobre o plano plurianual do município de Flor do Sertão para o período de 1998 a 2001.
Lei Ordinária 056 (Revogada)/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 056 (Revogada)/1997
Data da Publicação: 14/10/1997
Ementa: Dispõe sobre programa de abrigo domiciliar para crianças e adolescentes em situação de risco social e dá outras providências.
Lei Ordinária 057/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 057/1997
Data da Publicação: 14/10/1997
Ementa: Autoriza auxiliar financeiramente a 7ª delegacia de serviço militar e dá outras providências.
Lei Ordinária 059/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 059/1997
Data da Publicação: 14/10/1997
Ementa: Autoriza auxiliar financeiramente associação de moradores e dá outras providências.
Lei Ordinária 058/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 058/1997
Data da Publicação: 14/10/1997
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Saúde/Fundo Estadual de Saúde e dá outras providências.
Lei Ordinária 053/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 053/1997
Data da Publicação: 22/09/1997
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1998 e dá outras providências.
Lei Ordinária 054/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 054/1997
Data da Publicação: 22/09/1997
Ementa: Dispõe sobre a contribuição financeira ao consórcio intermunicipal de saúde e dá outras providências.
Lei Ordinária 055 (Revogada)/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 055 (Revogada)/1997
Data da Publicação: 22/09/1997
Ementa: Cria Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC do município de Flor do Sertão e dá outras providências.
Lei Ordinária 052/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 052/1997
Data da Publicação: 12/09/1997
Ementa: Aprova novo anexo III da Lei Municipal n.° 003/97 e dá outras providências.
Lei Ordinária 051/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 051/1997
Data da Publicação: 09/09/1997
Ementa: Autoriza contribuição financeira ao Esporte Clube Penharol e da outras providências.
Lei Ordinária 050/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 050/1997
Data da Publicação: 26/08/1997
Ementa: Cria o Centro Educacional do município de Flor do Sertão e da outras providências.
Lei Ordinária 047/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 047/1997
Data da Publicação: 20/08/1997
Ementa: Autoriza doação de blocos de produtor rural e dá outras providências.
Lei Ordinária 046 (Revogada)/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 046 (Revogada)/1997
Data da Publicação: 20/08/1997
Ementa: Dispõe sobre a fixação de preço público de serviços realizados por máquinas e veículos e dá outras providências.
Lei Ordinária 048/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 048/1997
Data da Publicação: 20/08/1997
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal efetuar doação de semente de milho e dá outras providências.
Lei Ordinária 049/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 049/1997
Data da Publicação: 20/08/1997
Ementa: Dá nova redação aos incisos I e II, do artigo 21, incisos i e II do artigo 23, ao parágrafo 2° do artigo 26, da lei municipal n.° 011/97 e dá outras providências.
Lei Ordinária 045/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 045/1997
Data da Publicação: 28/07/1997
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a contrair junto ao Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural - FDR, financiamento para aquisição de fatores de produção agrícola, garantido por cotas de retorno de ICMS e dá outras providências.