Lei Ordinária 040/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 040/1997
Data da Publicação: 30/06/1997
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina / Secretaria de Estado da Saúde.
Lei Ordinária 039/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 039/1997
Data da Publicação: 30/06/1997
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina / Secretaria de Estado da Educação e do Desporto.
Lei Ordinária 041/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 041/1997
Data da Publicação: 30/06/1997
Ementa: Autoriza o município de Flor do Sertão a participar do Consórcio Intermunicipal e Saúde do Hospital Regional de Chapecó e dá outras providências.
Lei Ordinária 042/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 042/1997
Data da Publicação: 30/06/1997
Ementa: Dispõe sobre a contribuição previdenciária dos servidores municipais e da outras providências.
Lei Ordinária 043/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 043/1997
Data da Publicação: 30/06/1997
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Lei Ordinária 044 (Revogada)/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 044 (Revogada)/1997
Data da Publicação: 30/06/1997
Ementa: Altera artigo de Lei Municipal e da outras providências.
Lei Ordinária 038 (Revogada)/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 038 (Revogada)/1997
Data da Publicação: 13/06/1997
Ementa: Cria Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Lei Ordinária 036/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 036/1997
Data da Publicação: 19/05/1997
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina/Secretaria de Estado de Transportes e Obras - DETER.
Lei Ordinária 037/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 037/1997
Data da Publicação: 19/05/1997
Ementa: Autoriza subvencionar financeiramente a APAE Marisol de Maravilha - SC e dá outras providências.
Lei Ordinária 033/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 033/1997
Data da Publicação: 18/04/1997
Ementa: Dispõe sobre incentivo a agricultura do município e da outras providências.
Lei Ordinária 034/4997
Lei Ordinária
Número/Ano: 034/4997
Data da Publicação: 18/04/1997
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a realizar serviços particulares e da outras providências.
Lei Ordinária 035/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 035/1997
Data da Publicação: 18/04/1997
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo a doar área de terra e da outras providências.
Lei Ordinária 028/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 028/1997
Data da Publicação: 27/03/1997
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado de Segurança Pública e dá outras providências.
Lei Ordinária 030 (Revogada)/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 030 (Revogada)/1997
Data da Publicação: 27/03/1997
Ementa: Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Lei Ordinária 029/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 029/1997
Data da Publicação: 27/03/1997
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a contrair financiamento junto ao Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural - FDR, garantido por cotas de retorno do ICMS e dá outras providências.
Lei Ordinária 032 (Revogada)/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 032 (Revogada)/1997
Data da Publicação: 27/03/1997
Ementa: Dispõe sobre a política dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Lei Ordinária 031 (Alterada)/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 031 (Alterada)/1997
Data da Publicação: 27/03/1997
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e da outras providências.
Lei Ordinária 195 (Revogada)/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 195 (Revogada)/2002
Data da Publicação: 27/03/1997
Ementa: Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Lei Ordinária 025 (Revogada)/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 025 (Revogada)/1997
Data da Publicação: 26/03/1997
Ementa: Dispõe sobre auxílio financeiro a estudantes e dá outras providências.
Lei Ordinária 027 (Revogada)/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 027 (Revogada)/1997
Data da Publicação: 26/03/1997
Ementa: Cria Conselho Municipal de Alimentação Escolar do município de Flor do Sertão e da outras providências.