Lei n.º 745/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 745/2022
Data da Publicação: 24/03/2022
Ementa: Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções, consubstanciado no contrato de consórcio público do Consórcio de Inovação na Gestão Pública (CIGA), e dá outras providências.
Lei n.º 742/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 742/2022
Data da Publicação: 10/03/2022
Ementa: Dispõe sobre incentivo a agricultura do muncípio e dá outras providências
Lei n. 743/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 743/2022
Data da Publicação: 10/03/2022
Ementa: Autoriza alienar veículos, máquinas e equipamentos de propriedade do município de Flor do Sertão - SC e dá outras providências.
Lei n.º 744/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 744/2022
Data da Publicação: 10/03/2022
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a dar baixa de bem móvel e dá outras providências.
Lei n.º 741/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 741/2022
Data da Publicação: 24/02/2022
Ementa: Concede revisão anual geral da remuneração dos Agentes Políticos, Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores do município e dá outras providências.
Decreto Executivo 48/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 48/2022
Data da Publicação: 22/04/2022
Ementa: Institui e nomeia o Comitê Municipal de Proteção de Dados - para estabelecer as diretrizes e procedimentos de conformidade à Lei Federal n.º 13.709 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Decreto Executivo 49/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 49/2022
Data da Publicação: 22/04/2022
Ementa: Dispõe sobre a designação de encarregado do município de Flor do Sertão, em cumprimento a lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e dá outras providências.
Decreto Executivo 46/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 46/2022
Data da Publicação: 14/04/2022
Ementa: Homologa julgamento proferido pelo pregoeiro, no processo licitatório n.º 706/2022, e dá outras providências.
Decreto Executivo 47/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 47/2022
Data da Publicação: 14/04/2022
Ementa: Suplementa verbas do orçamento vigente e dá outras providências.
Decreto Executivo 44/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 44/2022
Data da Publicação: 12/04/2022
Ementa: Homologa julgamento proferido pelo pregoeiro, no processo licitatório n.º 667/2022, e dá outras providências.
Decreto Executivo 45/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 45/2022
Data da Publicação: 12/04/2022
Ementa: Homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, no processo licitatório n.º 403/2022, e dá outras providências.
Decreto Executivo 41/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 41/2022
Data da Publicação: 08/04/2022
Ementa: Desapropria por utilidade pública e dá outras providências.
Decreto Executivo 40/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 40/2022
Data da Publicação: 08/04/2022
Ementa: Declara de utilidade pública e dá outras providências.
Decreto Executivo 43/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 43/2022
Data da Publicação: 08/04/2022
Ementa: Homologa julgamento proferido pelo pregoeiro, no processo licitatório n.º 550/2022, e dá outras providências.
Decreto Executivo 42/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 42/2022
Data da Publicação: 08/04/2022
Ementa: Suplementa verbas do orçamento vigente e dá outras providências.
Decreto Executivo 39/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 39/2022
Data da Publicação: 05/04/2022
Ementa: Institui grupo de trabalho para efetuar o levantamento, diagnóstico físico - territorial, identificação de infratores e classificação de núcleos urbanos informais implantados para efeito de regularização fundiária urbana - REURB no município de Flor do Sertão e dá outras providências.
Decreto Executivo 37/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 37/2022
Data da Publicação: 04/04/2022
Ementa: Declara de utilidade pública e dá outras providências.
Decreto Executivo 38/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 38/2022
Data da Publicação: 04/04/2022
Ementa: Desapropria por utilidade pública e dá outras providências.
Decreto Executivo 36/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 36/2022
Data da Publicação: 01/04/2022
Ementa: Homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, no processo licitatório n.º 497/2022, e dá outras providências.
Decreto Executivo 33/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 33/2022
Data da Publicação: 31/03/2022
Ementa: Homologa julgamento proferido pelo pregoeiro, no processo licitatório n.º 590/2022, e dá outras providências.