Lei Ordinária 026/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 026/1997
Data da Publicação: 26/03/1997
Ementa: Cria programa comunitário de eletrificação rural e dá outras providências.
Lei Ordinária 015/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 015/1997
Data da Publicação: 20/02/1997
Ementa: Dispõe sobre os feriados municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 014/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 014/1997
Data da Publicação: 20/02/1997
Ementa: Dispõe sobre a forma e apresentação dos símbolos municipais de Flor do Sertão e dá outras providências.
Lei Ordinária 016/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 016/1997
Data da Publicação: 20/02/1997
Ementa: Dispõe sobre a aplicação de recursos públicos e dá outras providências.
Lei Ordinária 018/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 018/1997
Data da Publicação: 20/02/1997
Ementa: Dispõe sobre o mural público do município de Flor do Sertão, disciplina a publicação e dá outras providências.
Lei Ordinária 017/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 017/1997
Data da Publicação: 20/02/1997
Ementa: Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências.
Lei Ordinária 019 (Revogada)/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 019 (Revogada)/1997
Data da Publicação: 20/02/1997
Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxílios financeiros pela secretaria municipal de saúde e dá outras providências.
Lei Ordinária 020 (Revogada)/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 020 (Revogada)/1997
Data da Publicação: 20/02/1997
Ementa: Institui o fundo municipal de saúde e dá outras providências.
Lei Ordinária 022/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 022/1997
Data da Publicação: 20/02/1997
Ementa: Autoriza a criação e instalação de Jardim de Infância e dá outras providências.
Lei Ordinária 023 (Revogada)/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 023 (Revogada)/1997
Data da Publicação: 20/02/1997
Ementa: Dispõe sobre incentivo ao aprimoramento genético do rebanho bovino e dá outras providências.
Lei Ordinária 021 (Revogada)/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 021 (Revogada)/1997
Data da Publicação: 20/02/1997
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde - CMS - e dá outras providências.
Lei Ordinária 024/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 024/1997
Data da Publicação: 20/02/1997
Ementa: Autoriza realizar seguro de veículo do município e dá outras providências.
Lei Ordinária 013/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 013/1997
Data da Publicação: 03/02/1997
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Fundo Municipal de Assistência e Previdência de Flor do Sertão para o exercício financeiro de 1997.
Lei Ordinária 011 (Revogada)/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 011 (Revogada)/1997
Data da Publicação: 17/01/1997
Ementa: Institui o fundo de assistência e previdência - F.A.P. dos servidores municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 010 (Revogada)/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 010 (Revogada)/1997
Data da Publicação: 15/01/1997
Ementa: Institui o regime jurídico único para os servidores da administração direta, das autarquias e fundações públicas do poder executivo e legislativo do município de Flor do Sertão e da outras providências.
Lei Ordinária 004/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 004/1997
Data da Publicação: 10/01/1997
Ementa: Dispõe sobre contratação temporária de servidores municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 005 (Revogada)/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 005 (Revogada)/1997
Data da Publicação: 10/01/1997
Ementa: Fixa o valor de diárias do prefeito e servidores públicos municipais.
Lei Ordinária 006/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 006/1997
Data da Publicação: 10/01/1997
Ementa: Declara de Utilidade Pública o Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS-AMERIOS e da outras providências.
Lei Ordinária 007/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 007/1997
Data da Publicação: 10/01/1997
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Municípios e da outras providências.
Lei Ordinária 008/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 008/1997
Data da Publicação: 10/01/1997
Ementa: Dispõe sobre a filiação à Associação de Municípios, fixa contribuição mensal e da outras providências.