Lei Ordinária 009/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 009/1997
Data da Publicação: 10/01/1997
Ementa: Dispõe sobre a participação do município em Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências.
Lei Ordinária 002/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 002/1997
Data da Publicação: 09/01/1997
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Flor do Sertão para o exercício financeiro de 1997.
Lei Ordinária 001 (Revogada)/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 001 (Revogada)/1997
Data da Publicação: 09/01/1997
Ementa: Dispõe sobre a organização administrativa do município de Flor do Sertão.
Lei Ordinária 003 (Revogada)/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 003 (Revogada)/1997
Data da Publicação: 09/01/1997
Ementa: Institui o sistema de carreira na Administração Municipal de Flor do Sertão, fixa suas diretrizes e dá outra providências...
Lei Ordinária 012 (Revogada)/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 012 (Revogada)/1997
Data da Publicação: 03/01/1997
Ementa: Dispõe sobre o estatuto dos servidores municipais, dá outras providências.
Lei Orgânica 001/1997
Lei Orgânica
Número/Ano: 001/1997
Data da Publicação: 01/01/1997
Ementa: Lei Orgânica do Município de Flor do Sertão - SC.