Decreto Executivo 34/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 34/2022
Data da Publicação: 31/03/2022
Ementa: Homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, no processo licitatório n.º 396/2022, e dá outras providências.
Decreto Executivo 35/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 35/2022
Data da Publicação: 31/03/2022
Ementa: Homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, no processo licitatório n.º 391/2022, e dá outras providências.
Decreto Executivo 32/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 32/2022
Data da Publicação: 28/03/2022
Ementa: Suplementa verbas do orçamento vigente e dá outras providências.
Decreto Executivo 31/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 31/2022
Data da Publicação: 24/03/2022
Ementa: Homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, no processo licitatório n.º 100/2022, e dá outras providências.
Decreto Executivo 30/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 30/2022
Data da Publicação: 21/03/2022
Ementa: Homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, no processo licitatório n.º 142/2022, e dá outras providências.
Decreto Executivo 29/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 29/2022
Data da Publicação: 21/03/2022
Ementa: Homologa julgamento proferido pelo pregoeiro, no processo licitatório n.º 400/2022, e dá outras providências.
Decreto Executivo 27/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 27/2022
Data da Publicação: 18/03/2022
Ementa: Dispõe sobre comissão especial de avaliação e controle do patrimônio público municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 28/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 28/2022
Data da Publicação: 18/03/2022
Ementa: Homologa julgamento proferido pelo pregoeiro, no processo licitatório n.º 465/2022, e dá outras providências.
Decreto Executivo 26/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 26/2022
Data da Publicação: 16/03/2022
Ementa: Homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, no processo licitatório n.º 399/2022, e dá outras providências.
Decreto Executivo 25/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 25/2022
Data da Publicação: 08/03/2022
Ementa: Suplementa verbas do orçamento vigente e dá outras providências.
Decreto Executivo 23/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 23/2022
Data da Publicação: 02/03/2022
Ementa: Desapropria por utilidade pública e dá outras providências.
Decreto Executivo 24/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 24/2022
Data da Publicação: 02/03/2022
Ementa: Licitação encerrada, processo licitatório n.º 342/2022, e dá outras providências.
Decreto Executivo 22/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 22/2022
Data da Publicação: 24/02/2022
Ementa: Homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, no processo licitatório n.º 240/2022, e dá outras providências.
Decreto Executivo 21/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 21/2022
Data da Publicação: 23/02/2022
Ementa: Dispõe sobre a homologação do resultado da classificação de chamamento público n.º 001/2022 e dá outras providências.
Decreto Executivo 19/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 19/2022
Data da Publicação: 18/02/2022
Ementa: Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Decreto Executivo 20/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 20/2022
Data da Publicação: 18/02/2022
Ementa: Suplementa verbas do orçamento vigente e dá outras providências.
Decreto Executivo 18/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 18/2022
Data da Publicação: 14/02/2022
Ementa: Homologa julgamento proferido pelo pregoeiro, no processo licitatório n.º 90/2022, e dá outras providências.
Decreto Executivo 16/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 16/2022
Data da Publicação: 11/02/2022
Ementa: Homologa julgamento proferido pelo pregoeiro, no processo licitatório n.º 120/2022, e dá outras providências.
Decreto Executivo 17/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 17/2022
Data da Publicação: 11/02/2022
Ementa: Suplementa verbas do orçamento vigente e dá outras providências.
Decreto Executivo 15/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 15/2022
Data da Publicação: 07/02/2022
Ementa: Suplementa verbas do orçamento vigente e dá outras providências.