Decreto Executivo 14/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 14/2022
Data da Publicação: 04/02/2022
Ementa: Homologa julgamento proferido pelo pregoeiro, no processo licitatório n.º 88/2022, e dá outras providências.
Decreto Executivo 13/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 13/2022
Data da Publicação: 04/02/2022
Ementa: Suplementa verbas do orçamento vigente e dá outras providências.
Decreto Executivo 12/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 12/2022
Data da Publicação: 03/02/2022
Ementa: Homologa julgamento proferido pelo pregoeiro, no processo licitatório n.º 87/2022, e dá outras providências.
Decreto Executivo 11/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 11/2022
Data da Publicação: 28/01/2022
Ementa: Licitação encerrada, processo licitatório n.º 72/2022 e dá outras providências.
Decreto Executivo 10/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 10/2022
Data da Publicação: 25/01/2022
Ementa: Homologa julgamento proferido pelo pregoeiro, no processo licitatório n.º 1/2022, e dá outras providências.
Decreto Executivo 09/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 09/2022
Data da Publicação: 24/01/2022
Ementa: Declara situação de emergência nas áreas do município de Flor do Sertão afetadas por vendaval, e dá outras providências.
Decreto Executivo 08/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 08/2022
Data da Publicação: 19/01/2022
Ementa: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do município de Flor do Sertão, e dá outras providências.
Decreto Executivo 07/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 07/2022
Data da Publicação: 14/01/2022
Ementa: Homologa julgamento proferido pelo pregoeiro, no processo licitatório n.º 2578/2021, e dá outras providências.
Decreto Executivo 06/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 06/2022
Data da Publicação: 14/01/2022
Ementa: Suplementa verbas do orçamento vigente e dá outras providências.
Decreto Executivo 05/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 05/2022
Data da Publicação: 13/01/2022
Ementa: Suplementa verbas do orçamento vigente e dá outras providências.
Decreto Executivo 04/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 04/2022
Data da Publicação: 11/01/2022
Ementa: Suplementa verbas do orçamento vigente e dá outras providências.
Decreto Executivo 02/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 02/2022
Data da Publicação: 10/01/2022
Ementa: Homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, no processo licitatório n.º 2572/2021, e dá outras providências.
Decreto Executivo 03/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 03/2022
Data da Publicação: 10/01/2022
Ementa: Suplementa verbas do orçamento vigente e dá outras providências.
Decreto Executivo 01/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 01/2022
Data da Publicação: 03/01/2022
Ementa: Atualiza unidade fiscal de referência municipal - UFRM e dá outra providências.
Decreto Executivo 134/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 134/2021
Data da Publicação: 29/12/2021
Ementa: Suplementa verbas do orçamento vigente e dá outras providências.
Decreto Executivo 133/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 133/2021
Data da Publicação: 24/12/2021
Ementa: Homologa julgamento proferido pelo pregoeiro, no processo licitatório n.º 2557/2021, e dá outras providências.
Decreto Executivo 132/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 132/2021
Data da Publicação: 23/12/2021
Ementa: Suplementa verbas do orçamento vigente e dá outras providências.
Decreto Executivo 131/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 131/2021
Data da Publicação: 22/12/2021
Ementa: Declara situação de emergência nas áreas do município de Flor do Sertão afetadas por estiagem 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 36/2020 Federal.
Decreto Executivo 130/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 130/2021
Data da Publicação: 21/12/2021
Ementa: Suplementa verbas do orçamento vigente e dá outras providências.
Decreto Executivo 129/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 129/2021
Data da Publicação: 20/12/2021
Ementa: Desapropria por utilidade pública e dá outras providências.