Lei Complementar 31/2021
Lei Complementar
Número/Ano: 31/2021
Data da Publicação: 16/12/2021
Ementa: Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar n.º 29/2017, que dispõe sobre o sistema tributário municipal e estabelece normas gerais de direito tributário e de administração tributária do Município de Flor do Sertão - SC e dá outras providências.
Decreto Executivo 128/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 128/2021
Data da Publicação: 15/12/2021
Ementa: Regulamenta a matrícula na rede municipal de ensino fundamental e educação infantil e dá outras providências.
Decreto Executivo 127/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 127/2021
Data da Publicação: 14/12/2021
Ementa: Decreta ponto facultativo no município de Flor do Sertão, e dá outras providências.
Lei Ordinária 740/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 740/2021
Data da Publicação: 10/12/2021
Ementa: Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Decreto Executivo 126/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 126/2021
Data da Publicação: 10/12/2021
Ementa: Nomeia membros da comissão de avaliação de desempenho do magistério público municipal criado pela Lei Municipal n.º 628/2014 e dá outras providências.
Decreto Executivo 125/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 125/2021
Data da Publicação: 09/12/2021
Ementa: Suplementa verbas do orçamento vigente e dá outras providências.
Decreto Executivo 124/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 124/2021
Data da Publicação: 07/12/2021
Ementa: Suplementa verbas do orçamento vigente e dá outras providências.
Decreto Executivo 123/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 123/2021
Data da Publicação: 02/12/2021
Ementa: Homologa julgamento proferido pelo pregoeiro, no processo licitatório n.º 2090/2021, e dá outras providências.
Decreto Executivo 122/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 122/2021
Data da Publicação: 02/12/2021
Ementa: Suplementa verbas do orçamento vigente e dá outras providências.
Decreto Executivo 121/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 121/2021
Data da Publicação: 30/11/2021
Ementa: Homologa julgamento proferido pelo pregoeiro, no processo licitatório n.º 2294/2021, e dá outras providências.
Decreto Executivo 120/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 120/2021
Data da Publicação: 29/11/2021
Ementa: Homologa julgamento proferido pelo pregoeiro, no processo licitatório n.º 2255/2021, e dá outras providências.
Decreto Executivo 119/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 119/2021
Data da Publicação: 26/11/2021
Ementa: Declara de utilidade pública e dá outras providências.
Decreto Executivo 118/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 118/2021
Data da Publicação: 24/11/2021
Ementa: Homologa julgamento proferido pelo pregoeiro, no processo licitatório n.º 2194/2021, e dá outras providências.
Decreto Executivo 117/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 117/2021
Data da Publicação: 24/11/2021
Ementa: Homologa julgamento proferido pelo pregoeiro, no processo licitatório n.º 2241/2021, e dá outras providências.
Decreto Executivo 116/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 116/2021
Data da Publicação: 23/11/2021
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no orçamento do município de Flor do Sertão.
Lei Ordinária 739/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 739/2021
Data da Publicação: 22/11/2021
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 114/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 114/2021
Data da Publicação: 22/11/2021
Ementa: Nomeia comissão especial de avaliação designada pelas leis municipais n.º 627/2014 e 715/2020.
Decreto Executivo 115/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 115/2021
Data da Publicação: 22/11/2021
Ementa: Regulamenta o programa de apoio e incentivo ao produtor rural para contratação de empresa particular terceirizada para prestação de serviços de colheita de silagem.
Decreto Executivo 113/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 113/2021
Data da Publicação: 17/11/2021
Ementa: Homologa julgamento proferido pelo pregoeiro, no processo licitatório n.º 2133/2021, e dá outras providências.
Decreto Executivo 112/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 112/2021
Data da Publicação: 12/11/2021
Ementa: Suplementa verbas do orçamento vigente e dá outras providências.