Decreto Executivo 111/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 111/2021
Data da Publicação: 11/11/2021
Ementa: Suplementa verbas do orçamento vigente e dá outras providências.
Decreto Executivo 110/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 110/2021
Data da Publicação: 10/11/2021
Ementa: Homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, no processo licitatório n.º 2112/2021, e dá outras providências.
Decreto Executivo 109/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 109/2021
Data da Publicação: 08/11/2021
Ementa: Homologa julgamento proferido pelo pregoeiro, no processo licitatório n.º 2109/2021, e dá outras providências.
Lei Ordinária 737/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 737/2021
Data da Publicação: 05/11/2021
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos anexos I, II, III, IV e V da Lei Municipal n.º 628/2014 que cria o Plano de Carreira e de Remuneração para o magistério público e dá outras providências.
Lei Ordinária 738/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 738/2021
Data da Publicação: 05/11/2021
Ementa: Altera o artigo 94 da Lei Municipal n.º 497/2011 e dá outras providências
Decreto Executivo 108/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 108/2021
Data da Publicação: 05/11/2021
Ementa: Homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, no processo licitatório n.º 2006/2021, e dá outras providências.
Decreto Executivo 106/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 106/2021
Data da Publicação: 04/11/2021
Ementa: Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Decreto Executivo 107/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 107/2021
Data da Publicação: 04/11/2021
Ementa: Convoca a etapa municipal preparatória da IV Conferência Nacional de Educação - CONAE 2022 e dá outras providências.
Decreto Executivo 105/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 105/2021
Data da Publicação: 01/11/2021
Ementa: Decreta luto oficial no município de Flor do Sertão, e dá outras providências.
Lei Ordinária 736/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 736/2021
Data da Publicação: 25/10/2021
Ementa: Estima receita e fixa a despesa do município de Flor do Sertão para o exercício de 2022.
Decreto Executivo 103/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 103/2021
Data da Publicação: 22/10/2021
Ementa: Suplementa verbas do orçamento vigente e dá outras providências.
Decreto Executivo 104/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 104/2021
Data da Publicação: 22/10/2021
Ementa: Decreta ponto facultativo no município de Flor do Sertão, e dá outras providências.
Decreto Executivo 102/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 102/2021
Data da Publicação: 20/10/2021
Ementa: Homologa julgamento proferido pelo pregoeiro, no processo licitatório n.º 1780/2021, e dá outras providências.
Decreto Executivo 101/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 101/2021
Data da Publicação: 18/10/2021
Ementa: Licitação encerada, processo licitatório n.º 1950/2021, e dá outras providências.
Decreto Executivo 100/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 100/2021
Data da Publicação: 14/10/2021
Ementa: Abre crédito adicional especial no orçamento do município de Flor do Sertão.
Lei Ordinária 734/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 734/2021
Data da Publicação: 08/10/2021
Ementa: Dispõe sobre o plano plurianual do município para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.
Lei Ordinária 733/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 733/2021
Data da Publicação: 08/10/2021
Ementa: Dispõe sobre o programa municipal de esgotamento sanitário e dá outras providências.
Lei Ordinária 735/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 735/2021
Data da Publicação: 08/10/2021
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para 2022 e dá outras providências.
Decreto Executivo 99/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 99/2021
Data da Publicação: 07/10/2021
Ementa: Suplementa verbas do orçamento vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 732/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 732/2021
Data da Publicação: 04/10/2021
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento em execução com fins de modernização da iluminação pública do município de Flor do Sertão / SC e dá outras providências.