Prefeitura Municipal de Flor do Sertao-SC
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Saúde
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Novembro a Dezembro 2009/Bimestre Novembro-Dezembro
RREO - ANEXO XVI(ADCT, Art.77)							R$ 1,00
RECEITAS			PREVISÃO	PREVISÃO	RECEITAS REALIZADAS
			INICIAL	ATUALIZADA	Nov a Dez 2009		%
				(a)	(b)		(b/a)
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)			7.267.000,00	7.267.000,00	1.240.029,58		17,06
	Impostos		187.900,00	187.900,00	27.850,85		14,82
	Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa dos Impostos		3.300,00	3.300,00	123,11		3,73
	Receitas de Transferências Constitucionais e Legais		7.075.800,00	7.075.800,00	1.212.055,62		17,13
		Da União	4.735.800,00	4.735.800,00	898.304,91		18,97
		Do Estado	2.340.000,00	2.340.000,00	313.750,71		13,41
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (II)			261.800,00	261.800,00	49.602,78		18,95
	Da União para o Município		243.800,00	243.800,00	39.244,78		16,10
	Do Estado para o Município		18.000,00	18.000,00	10.358,00		57,54
	Demais Municípios para o Município		-	-	-		-
	Outras Receitas do SUS		-	-	-		-
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (III)			-	-	-		-
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS			-	-	-		-
(-)DEDUÇÃO PARA O FUNDEF			1.415.160,00	1.415.160,00	209.886,37		14,83
TOTAL			6.113.640,00	6.113.640,00	1.079.745,99		17,66
					DESPESAS EXECUTADAS
			DOTAÇÃO	DOTAÇÃO	LIQUIDADAS	INSCRITAS EM	%
DESPESAS COM SAÚDE			INICIAL	ATUALIZADA	Nov a Dez 2009	RESTOS A PAGAR
(Por Grupo de Natureza da Despesa)						NÃO PROCESSADOS
				(c)	(d)	(e)	((d+e)/(c))
Despesas Correntes			1.296.300,00	1.446.300,00	251.080,35	14.406,75	18,36
	Pessoal E Encargos Sociais		523.000,00	518.000,00	99.973,74	6.723,69	20,60
	Juros E Encargos Da Divida		-	-	-	-	-
	Outras Despesas Correntes		773.300,00	928.300,00	151.106,61	7.683,06	17,11
Despesas De Capital			66.000,00	66.000,00	10.949,00	-	16,59
	Investimentos		66.000,00	66.000,00	10.949,00	-	16,59
	Inversoes Financeiras		-	-	-	-	-
	Amortizacao/Refinanciamento Da Divida		-	-	-	-	-
TOTAL (IV)			1.362.300,00	1.512.300,00	262.029,35	14.406,75	18,28
					DESPESAS EXECUTADAS
			DOTAÇÃO	DOTAÇÃO	LIQUIDADAS	INSCRITAS EM	%
DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E			INICIAL	ATUALIZADA	Nov a Dez 2009	RESTOS A PAGAR	((e+f)/
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE						NÃO PROCESSADOS	despesas
					(e)	(f)	com saúde)
DESPESAS COM SAÚDE			1.362.300,00	1.512.300,00	262.029,35	14.406,75	100,00
(-)DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS			-	-	-	-	-
(-)DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE			-	-	67.403,62	-	24,38
	Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde-SUS		-	-	67.403,62	-	24,38
	Recursos de Operações de Crédito		-	-	-	-	-
	Outros Recursos		-	-	-	-	-
(-)RP INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA VINCULADA DE
RECURSOS PRÓPRIOS¹			-	-	-	-	-
TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (V)			1.362.300,00	1.512.300,00	194.625,73	14.406,75	75,62
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS			Aplicação	Aplicação	RESTOS A PAGAR
			Mínima em	Apurada em	Inscritos em		Cancelados em
ANTERIORES VINCULADOS À SAÚDE			2008	2008	31 de dezembro de		2009
			(f)	(g)	2008		(h)
RP DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE					-
SAÚDE			-	-			-
COMPENSAÇÃO DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS EM 2009(VI)							-
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL 0%² [(V-VI)/I]							16,86
					DESPESAS EXECUTADAS
			DOTAÇÃO	DOTAÇÃO	LIQUIDADAS	INSCRITAS EM	%
DESPESAS COM SAÚDE			INICIAL	ATUALIZADA	Nov a Dez 2009	RESTOS A PAGAR
(Por Subfunção)						NÃO PROCESSADOS	((i+j)/
					(i)	(j)	(total (i+j)))
Atenção Básica			1.292.300,00	1.442.300,00	248.095,94	13.707,83	94,71
Vigilância Sanitária			58.000,00	58.000,00	12.012,31	348,92	4,47
Vigilância Epidemiológica			12.000,00	12.000,00	1.921,10	350,00	0,82
Outras Subfunções					-		-
TOTAL			1.362.300,00	1.512.300,00	262.029,35	14.406,75	100,00
(-)DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS			-	-	-	-	-
(-)DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE			-	-	67.403,62	-	24,38
	Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde-SUS		-	-	67.403,62	-	24,38
	Recursos de Operações de Crédito		-	-	-	-	-
	Outros Recursos		-	-	-	-	-
(-)RP INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA VINCULADA DE
RECURSOS PRÓPRIOS¹			-	-	-	-	-
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE			1.362.300,00	1.512.300,00	194.625,73	14.406,75	79,77
FONTE:
¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.
² Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados
são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadadas no encerramento do exercício, por força do art. 35, inciso II da Lei 4.320/64.
ROGÉRIO PERIN                          SIDNEI J. WILLINGHOFER                SINANDRO DE BARBA
Prefeito Municipal                        Tec.Contabilidade CRC/SC 16681      Agente de Contr. Interno