Prefeitura Municipal de Flor do Sertão

Relatório TCU - Contratos

Período: de 01/01/2006 até 31/01/2006



Mês/Ano do Contrato: 01/2006

Unidade Administrativa : Prefeitura Municipal de Flor do Sertão CNPJ : 01.566.621/0001-08

Unidade Administrativa Prefeitura Municipal de Flor do Sertão
CNPJ Unidade Administrativa 01.566.621/0001-08
Órgão Requisitante DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
Fundamento Legal Artigos 22 e 23 da Lei 8.6666/93
Modalidade Dispensa por Limite
Número Processo 28/2006
Número Modalidade 27/2006
Contrato 1
Objeto AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE ASSESSOS A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES INTERNET CONFORME CONTRATO Nº 001/2006
Fornecedor MHNET INFORMATICA LTDA ME
CNPJ/CPF 05.245.502/0001-04
Data da Assinatura 03/01/2006
Data de Validade 31/12/2006
Data de Publicação 00000000
Órgão Publicador
Data de Vigência Inicial 03/01/2006
Data de Vigência Final 31/12/2006
Despesa 03.01.04.122.004.2.004.000.339.0.3.9.000000
05.01.12.361.010.2.011.000.339.0.3.9.000000
06.01.10.301.012.2.016.000.339.0.3.9.000000
08.01.20.606.029.2.032.000.339.0.3.9.000000
Unidade Gestora 03.01 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
05.01 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
08.01 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
Valor Global 7.920,00

Unidade Administrativa Prefeitura Municipal de Flor do Sertão
CNPJ Unidade Administrativa 01.566.621/0001-08
Órgão Requisitante DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
Fundamento Legal Artigos 22 e 23 da Lei 8.6666/93
Modalidade Dispensa por Limite
Número Processo 29/2006
Número Modalidade 28/2006
Contrato 2
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA PARA LAVAGEM DE ROUPAS DE USO DE DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO
Fornecedor MARIVONE PRASNISKI ZANLUCHI
CNPJ/CPF 937.836.989-87
Data da Assinatura 03/01/2006
Data de Validade 31/12/2006
Data de Publicação 00000000
Órgão Publicador
Data de Vigência Inicial 03/01/2006
Data de Vigência Final 31/12/2006
Despesa 03.01.04.122.004.2.004.000.339.0.3.9.000000
06.01.10.301.012.2.016.000.339.0.3.9.000000
Unidade Gestora 03.01 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Valor Global 7.800,00

Unidade Administrativa Prefeitura Municipal de Flor do Sertão
CNPJ Unidade Administrativa 01.566.621/0001-08
Órgão Requisitante FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Fundamento Legal Artigos 22 e 23 da Lei 8.6666/93
Modalidade Dispensa por Limite
Número Processo 30/2006
Número Modalidade 29/2006
Contrato 3
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MEDICO PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA PSF
Fornecedor ANDRE PORFIRIO
CNPJ/CPF 998.517.849-15
Data da Assinatura 03/01/2006
Data de Validade 15/01/2006
Data de Publicação 00000000
Órgão Publicador
Data de Vigência Inicial 03/01/2006
Data de Vigência Final 15/01/2006
Despesa 06.01.10.301.012.2.016.000.339.0.3.9.000000
Unidade Gestora 06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Valor Global 4.250,00

Unidade Administrativa Prefeitura Municipal de Flor do Sertão
CNPJ Unidade Administrativa 01.566.621/0001-08
Órgão Requisitante GABINETE DO PREFEITO
Fundamento Legal Artigos 22 e 23 da Lei 8.6666/93
Modalidade Pregão
Número Processo 627/2005
Número Modalidade 8/2005
Contrato 4
Objeto aquisição de combustiveis para manutenção de frota municipal
Fornecedor VANDERLEI ZANELLA E CIA LTDA
CNPJ/CPF 02.320.212/0001-81
Data da Assinatura 03/01/2006
Data de Validade 31/12/2006
Data de Publicação 00000000
Órgão Publicador
Data de Vigência Inicial 03/01/2006
Data de Vigência Final 31/12/2006
Despesa 02.01.04.122.002.2.002.000.339.0.3.0.000000
03.01.04.122.004.2.003.000.339.0.3.0.000000
05.01.12.361.010.2.012.000.339.0.3.0.000000
05.01.12.361.010.2.017.000.339.0.3.0.000000
06.01.10.301.012.2.021.000.339.0.3.0.000000
06.01.10.304.012.2.041.000.339.0.3.0.000000
07.02.26.782.025.2.027.000.339.0.3.0.000000
08.01.20.606.029.2.031.000.339.0.3.0.000000
Unidade Gestora 02.01 - GABINETE DO PREFEITO
03.01 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
05.01 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
05.01 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
07.02 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES
08.01 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
Valor Global 285.150,00

Unidade Administrativa Prefeitura Municipal de Flor do Sertão
CNPJ Unidade Administrativa 01.566.621/0001-08
Órgão Requisitante FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Fundamento Legal Artigos 22 e 23 da Lei 8.6666/93
Modalidade Pregão
Número Processo 626/2005
Número Modalidade 7/2005
Contrato 5
Objeto AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MEDICO CLINICO GERAL E MEDICO GINECOLOGISTA
Fornecedor HOSPITAL E MATERNIDADE VITORIA T. MISSEN LTDA
CNPJ/CPF 86.246.675/0001-30
Data da Assinatura 03/01/2006
Data de Validade 16/01/2007
Data de Publicação 00000000
Órgão Publicador
Data de Vigência Inicial 03/01/2006
Data de Vigência Final 16/01/2007
Despesa 06.01.10.301.012.2.021.000.339.0.3.6.000000
Unidade Gestora 06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Valor Global 102.000,00

Unidade Administrativa Prefeitura Municipal de Flor do Sertão
CNPJ Unidade Administrativa 01.566.621/0001-08
Órgão Requisitante FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Fundamento Legal Artigos 22 e 23 da Lei 8.6666/93
Modalidade Dispensa por Limite
Número Processo 31/2006
Número Modalidade 30/2006
Contrato 6
Objeto aquisição de espaço para locação de imovel para funcionamento do departamento de assistencia social.
Fornecedor SANTO PERIN
CNPJ/CPF 384.347.259-91
Data da Assinatura 03/01/2006
Data de Validade 31/12/2006
Data de Publicação 00000000
Órgão Publicador
Data de Vigência Inicial 03/01/2006
Data de Vigência Final 31/12/2006
Despesa 07.01.08.244.016.2.020.000.339.0.3.9.000000
Unidade Gestora 07.01 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Valor Global 3.840,00

Unidade Administrativa Prefeitura Municipal de Flor do Sertão
CNPJ Unidade Administrativa 01.566.621/0001-08
Órgão Requisitante DEPARTAMENTO DE CULTURA ESPORTE E LAZER
Fundamento Legal Artigos 22 e 23 da Lei 8.6666/93
Modalidade Dispensa por Limite
Número Processo 32/2006
Número Modalidade 31/2006
Contrato 7
Objeto AQUISIÇÃO DE ESPAÇO PARA LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL, CONFORME CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 007/2006
Fornecedor LUIRDES PEREIRA
CNPJ/CPF 637.426.759-15
Data da Assinatura 03/01/2006
Data de Validade 31/12/2006
Data de Publicação 00000000
Órgão Publicador
Data de Vigência Inicial 03/01/2006
Data de Vigência Final 31/12/2006
Despesa 05.02.13.392.009.2.010.000.339.0.3.6.000000
Unidade Gestora 05.02 - DEPARTAMENTO DE CULTURA ESPORTE E LAZER
Valor Global 3.000,00

Unidade Administrativa Prefeitura Municipal de Flor do Sertão
CNPJ Unidade Administrativa 01.566.621/0001-08
Órgão Requisitante DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
Fundamento Legal Artigos 22 e 23 da Lei 8.6666/93
Modalidade Dispensa por Limite
Número Processo 33/2006
Número Modalidade 32/2006
Contrato 8
Objeto FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA FUNCIONARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME CONTRATO Nº 008/2006
Fornecedor GENECI LURDES SARTORI
CNPJ/CPF 06.019.097/0001-60
Data da Assinatura 04/01/2006
Data de Validade 31/12/2006
Data de Publicação 00000000
Órgão Publicador
Data de Vigência Inicial 04/01/2006
Data de Vigência Final 31/12/2006
Despesa 03.01.04.122.004.2.004.000.339.0.3.9.000000
Unidade Gestora 03.01 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
Valor Global 2.100,00

Unidade Administrativa Prefeitura Municipal de Flor do Sertão
CNPJ Unidade Administrativa 01.566.621/0001-08
Órgão Requisitante DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
Fundamento Legal Artigos 22 e 23 da Lei 8.6666/93
Modalidade Dispensa por Limite
Número Processo 34/2006
Número Modalidade 33/2006
Contrato 9
Objeto FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA FUNCIONARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME CONTRATO Nº 009/2006
Fornecedor RESTAURANTE CHURRASC.CAMPANA LTDA ME
CNPJ/CPF 01.977.226/0002-90
Data da Assinatura 04/01/2006
Data de Validade 31/12/2006
Data de Publicação 00000000
Órgão Publicador
Data de Vigência Inicial 04/01/2006
Data de Vigência Final 31/12/2006
Despesa 03.01.04.122.004.2.004.000.339.0.3.9.000000
Unidade Gestora 03.01 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
Valor Global 2.100,00

Unidade Administrativa Prefeitura Municipal de Flor do Sertão
CNPJ Unidade Administrativa 01.566.621/0001-08
Órgão Requisitante DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
Fundamento Legal Artigos 22 e 23 da Lei 8.6666/93
Modalidade Dispensa por Limite
Número Processo 35/2006
Número Modalidade 34/2006
Contrato 10
Objeto FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA FUNCIONARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME CONTRATO Nº 010/2006
Fornecedor FACCIO E FILHOS LTDA
CNPJ/CPF 83.420.505/0001-32
Data da Assinatura 04/01/2006
Data de Validade 31/12/2006
Data de Publicação 00000000
Órgão Publicador
Data de Vigência Inicial 04/01/2006
Data de Vigência Final 31/12/2006
Despesa 03.01.04.122.004.2.004.000.339.0.3.9.000000
Unidade Gestora 03.01 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
Valor Global 2.400,00

Unidade Administrativa Prefeitura Municipal de Flor do Sertão
CNPJ Unidade Administrativa 01.566.621/0001-08
Órgão Requisitante DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
Fundamento Legal Artigos 22 e 23 da Lei 8.6666/93
Modalidade Dispensa por Limite
Número Processo 36/2006
Número Modalidade 35/2006
Contrato 11
Objeto FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA FUNCIONARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME CONTRATO Nº 011/2006
Fornecedor CELSO DE ROSS ME
CNPJ/CPF 85.230.399/0001-50
Data da Assinatura 04/01/2006
Data de Validade 31/12/2006
Data de Publicação 00000000
Órgão Publicador
Data de Vigência Inicial 04/01/2006
Data de Vigência Final 31/12/2006
Despesa 03.01.04.122.004.2.004.000.339.0.3.9.000000
Unidade Gestora 03.01 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
Valor Global 1.425,00

Unidade Administrativa Prefeitura Municipal de Flor do Sertão
CNPJ Unidade Administrativa 01.566.621/0001-08
Órgão Requisitante DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
Fundamento Legal Artigos 22 e 23 da Lei 8.6666/93
Modalidade Convite
Número Processo 632/2005
Número Modalidade 14/2005
Contrato 12
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFICIONAIS, ASSESSORIA JURIDICA E SERVIÇOS DE INSEMINADOR
Fornecedor UBALDO CARLOS RENCK
CNPJ/CPF 558.818.409-25
Data da Assinatura 06/01/2006
Data de Validade 31/12/2006
Data de Publicação 00000000
Órgão Publicador
Data de Vigência Inicial 06/01/2006
Data de Vigência Final 31/12/2006
Despesa 03.01.04.122.004.2.003.000.339.0.3.6.000000
08.01.20.602.030.2.030.000.339.0.3.6.000000
Unidade Gestora 03.01 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
08.01 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
Valor Global 25.200,00

Unidade Administrativa Prefeitura Municipal de Flor do Sertão
CNPJ Unidade Administrativa 01.566.621/0001-08
Órgão Requisitante DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
Fundamento Legal Artigos 22 e 23 da Lei 8.6666/93
Modalidade Convite
Número Processo 632/2005
Número Modalidade 14/2005
Contrato 13
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFICIONAIS, ASSESSORIA JURIDICA E SERVIÇOS DE INSEMINADOR
Fornecedor ROBERTO CARLOS PERIN
CNPJ/CPF 893.653.569-20
Data da Assinatura 06/01/2006
Data de Validade 31/12/2006
Data de Publicação 00000000
Órgão Publicador
Data de Vigência Inicial 06/01/2006
Data de Vigência Final 31/12/2006
Despesa 03.01.04.122.004.2.003.000.339.0.3.6.000000
08.01.20.602.030.2.030.000.339.0.3.6.000000
Unidade Gestora 03.01 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
08.01 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
Valor Global 19.000,00

Unidade Administrativa Prefeitura Municipal de Flor do Sertão
CNPJ Unidade Administrativa 01.566.621/0001-08
Órgão Requisitante DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA
Fundamento Legal Artigos 22 e 23 da Lei 8.6666/93
Modalidade Dispensa por Limite
Número Processo 38/2006
Número Modalidade 37/2006
Contrato 14
Objeto SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS DOMICILIARES.
Fornecedor TUCANO OBRAS E SERVIÇOS LTDA
CNPJ/CPF 72.332.778/0001-09
Data da Assinatura 06/01/2006
Data de Validade 31/01/2006
Data de Publicação 00000000
Órgão Publicador
Data de Vigência Inicial 06/01/2006
Data de Vigência Final 31/01/2006
Despesa 09.01.15.452.028.2.031.000.339.0.3.9.000000
Unidade Gestora 09.01 - DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA
Valor Global 4.155,00

Unidade Administrativa Prefeitura Municipal de Flor do Sertão
CNPJ Unidade Administrativa 01.566.621/0001-08
Órgão Requisitante FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Fundamento Legal Artigos 22 e 23 da Lei 8.6666/93
Modalidade Dispensa por Limite
Número Processo 40/2006
Número Modalidade 39/2006
Contrato 15
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM FORMA DE PLANTÃO PARA OS CASOS DE URGENCIA E EMERGENCIA PARA OS CAOS DE OBSTETRIA, PEDIATRICA, TRAUMATOLOGIA E ORTOPEIA.
Fornecedor HOSPITAL E MATERNIDADE VITORIA T. MISSEN LTDA
CNPJ/CPF 86.246.675/0001-30
Data da Assinatura 06/01/2006
Data de Validade 31/12/2006
Data de Publicação 00000000
Órgão Publicador
Data de Vigência Inicial 06/01/2006
Data de Vigência Final 31/12/2006
Despesa 06.01.10.301.012.2.016.000.339.0.3.9.000000
Unidade Gestora 06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Valor Global 4.800,00

Unidade Administrativa Prefeitura Municipal de Flor do Sertão
CNPJ Unidade Administrativa 01.566.621/0001-08
Órgão Requisitante DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
Fundamento Legal Artigos 22 e 23 da Lei 8.6666/93
Modalidade Dispensa por Limite
Número Processo 45/2006
Número Modalidade 41/2006
Contrato 16
Objeto FORNECIMENTO DE 200 REFEIÇÕES E DE 200 REFRIGERANTES PARA FUNCIONARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL
Fornecedor WILSON LUIZ MEZZOMO
CNPJ/CPF 06.184.427/0001-73
Data da Assinatura 13/01/2006
Data de Validade 31/12/2006
Data de Publicação 00000000
Órgão Publicador
Data de Vigência Inicial 13/01/2006
Data de Vigência Final 31/12/2006
Despesa 03.01.04.122.004.2.004.000.339.0.3.9.000000
Unidade Gestora 03.01 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
Valor Global 2.200,00

Unidade Administrativa Prefeitura Municipal de Flor do Sertão
CNPJ Unidade Administrativa 01.566.621/0001-08
Órgão Requisitante GABINETE DO PREFEITO
Fundamento Legal Artigos 22 e 23 da Lei 8.6666/93
Modalidade Dispensa por Limite
Número Processo 75/2006
Número Modalidade 71/2006
Contrato 17
Objeto AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWERE DO CONTROLE INTERNO
Fornecedor CETIL SOLUCOES LTDA
CNPJ/CPF 00.165.960/0001-01
Data da Assinatura 18/01/2006
Data de Validade 31/12/2006
Data de Publicação 00000000
Órgão Publicador
Data de Vigência Inicial 18/01/2006
Data de Vigência Final 31/12/2006
Despesa 02.01.04.124.002.2.039.000.339.0.3.9.000000
Unidade Gestora 02.01 - GABINETE DO PREFEITO
Valor Global 1.821,84

Unidade Administrativa Prefeitura Municipal de Flor do Sertão
CNPJ Unidade Administrativa 01.566.621/0001-08
Órgão Requisitante DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
Fundamento Legal Artigos 22 e 23 da Lei 8.6666/93
Modalidade Dispensa por Limite
Número Processo 76/2006
Número Modalidade 72/2006
Contrato 18
Objeto AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWERE PARA O PROGRAMA PPP.
Fornecedor CETIL SOLUCOES LTDA
CNPJ/CPF 00.165.960/0001-01
Data da Assinatura 18/01/2006
Data de Validade 31/12/2006
Data de Publicação 00000000
Órgão Publicador
Data de Vigência Inicial 18/01/2006
Data de Vigência Final 31/12/2006
Despesa 03.01.04.122.004.2.004.000.339.0.3.9.000000
Unidade Gestora 03.01 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
Valor Global 1.444,44

Total do Mês/Ano 01/2006: 480.606,28

Valor Total Listado 480.606,28